A decisão foi assinada pelo juiz Cledson Jose Dias Nunes da 1ª Vara Criminal de Palmas, na terça-feira (11). No documento ele afirma que a denúncia feita pelo Ministério apresenta indícios da autoria do crime por parte do policial.
“A denúncia encontra amparo no inquérito policial em apenso, do qual se extrai prova da materialidade delitiva e indícios de autoria. Portanto, há justa causa para a ação penal, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu o juiz.
A defesa informou à TV Anhanguera que concorda com a decisão e que no julgamento será possível provar por meio de vídeos e testemunhas que Antônio Ezequiel se defendeu contra as agressões do soldado. (Veja a nota completa abaixo)
Câmeras de segurança mostram confusão em bar onde pm da Paraíba foi baleado
Quando equipes da PM chegaram no estabelecimento, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado para o HGP, mas não resistiu e morreu.
O Antônio Ezequiel se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. No dia 19 de abril, ele foi afastado das funções na Polícia Militar. Na época a corporação ainda mencionou que “foram adotadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel” como “apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica”.
Em depoimento, o denunciado contou que só depois do ocorrido soube que os indivíduos eram policiais militares e alegou que não houve qualquer discussão anterior que motivasse a agressão do primeiro indivíduo, e que não conhecia nenhum dos envolvidos.
A defesa concorda com a decisão do juízo na admissibilidade pois é uma oportunidade legal de provar através dos vídeos e testemunhas que o mesmo somente repeliu às agressões até agora injustificadas dos policiais de outras unidades da federação e repeliu para conter o agressor e defender a si e o seu superior hierárquico que também levou murros.
