O Governo do Tocantins avança na estruturação de políticas públicas voltadas à proteção e à garantia de direitos das mulheres e se consolida como referência nacional na implantação de ouvidorias especializadas. Com 48 unidades em funcionamento em todo o estado, o Tocantins amplia o acesso das mulheres a canais de escuta, acolhimento e encaminhamento, fortalecendo a rede de proteção e interiorizando os serviços. O reconhecimento do estado foi evidenciado durante o Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, realizado em março, em Fortaleza/CE, onde se destacou pelo número de ouvidorias implantadas.
Coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher do Tocantins (SecMulher), as ouvidorias da mulher atuam como porta de entrada para demandas sobre violência, violações de direitos e acesso a serviços públicos, garantindo atendimento humanizado e articulação com toda a rede de proteção.
O governador Wanderlei Barbosa destaca que a expansão das ouvidorias reflete o compromisso do Estado com a proteção às mulheres. “Temos trabalhado para ampliar e fortalecer a rede de proteção em todo o Tocantins. As ouvidorias aproximam o poder público da população, garantindo escuta qualificada, acolhimento e encaminhamento adequado, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade”, ressalta.
A Ouvidoria é um espaço onde a população pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. Trata-se de um órgão de assessoramento administrativo no que se refere à comunicação com a comunidade, visando ao aperfeiçoamento das ações institucionais. No âmbito estadual, a Ouvidoria também atua dentro dos órgãos públicos, sendo responsável, inclusive, pelo registro de pedidos de acesso à informação.
Além da ampliação territorial, o Tocantins também se destaca pelo investimento contínuo na qualificação dos serviços. Por meio da Secretaria de Estado da Mulher, já foram ofertados 83 cursos de formação, alcançando mais de 1,6 mil mulheres em todo o estado, por meio dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). A estratégia fortalece a atuação das equipes, qualifica o atendimento e amplia a efetividade das políticas públicas voltadas às mulheres.
A Caravana da Mulher Todas Fortes Por Elas, uma iniciativa do Governo do Tocantins que leva atendimentos de cidadania, saúde, capacitação e serviços jurídicos a mulheres, também tem apresentado resultados expressivos, com um total de 6.661 atendimentos realizados em 2025, reforçando a presença do Governo do Tocantins nos municípios e garantindo acesso a serviços e orientações.
Outro destaque é o projeto Vida de Mulher, que registrou 7.444 atendimentos em 2025 e já soma 3.421 atendimentos em 2026, evidenciando a continuidade das ações e o fortalecimento da rede de apoio às mulheres tocantinenses.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, reforça que o modelo adotado pelo Tocantins tem se destacado nacionalmente pela capilaridade e pela integração dos serviços. “As ouvidorias da mulher representam um espaço de acolhimento e confiança. É onde muitas mulheres encontram apoio para romper ciclos de violência. Nosso trabalho é garantir escuta qualificada, atendimento humanizado e encaminhamento ágil, consolidando uma rede cada vez mais preparada e acessível”, afirma.
Capilaridade e acesso nos municípios
A presença das ouvidorias em diversos municípios do Tocantins garante que o atendimento chegue mais próximo da população, facilitando o acesso das mulheres aos serviços públicos. As unidades estão distribuídas em cidades como Palmas, Miranorte, Barra do Ouro, Lizarda, Cariri do Tocantins, Caseara, Lajeado, Novo Alegre, Gurupi, Pugmil, Augustinópolis, Cristalândia, Rio dos Bois, Formoso do Araguaia, Itaporã do Tocantins, Almas, Divinópolis do Tocantins, Tupirama, Carmolândia, Miracema do Tocantins, Chapada da Natividade, Barrolândia, Cachoeirinha, Pium, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, Araguaína, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Peixe, Axixá do Tocantins, Palmeirante, Pequizeiro, Taipas, Colinas, Pindorama, Bom Jesus do Tocantins e Ananás, ampliando a cobertura e fortalecendo a atuação local.
Ouvidoria Municipal
As ouvidorias municipais da mulher possuem atuação local e funcionam como a porta de entrada mais próxima da população. O acesso ocorre principalmente por meio de atendimento presencial nas estruturas municipais, telefones locais, redes sociais institucionais e encaminhamentos realizados pela própria rede de proteção.
A ouvidora da Secretaria de Estado da Mulher, Suzan Milhomem, explica como ocorre o processo de implantação e capacitação das ouvidorias nos municípios. “Quando o município entra em contato com o objetivo de criar uma ouvidoria da mulher, muitas vezes é porque busca oferecer acolhimento a mulheres em situação de violência. A partir disso, capacitamos essa ouvidora e apresentamos os canais de atendimento e os dados, bem como fornecemos um manual com o passo a passo de como implantar e conduzir a ouvidoria. A ouvidora é uma pessoa que acolhe, escuta e ajuda, e precisa ter um olhar sensível e humanizado”, ressalta.
Atuação integrada e funcionamento
O diferencial do modelo tocantinense está na atuação integrada com os órgãos que compõem a rede de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência, como Polícia Militar (PMTO), Delegacias Especializadas, Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE/TO), Poder Judiciário, assistência social, saúde e educação.
O fluxo de atendimento inicia com a escuta qualificada da manifestação ou denúncia, seja presencialmente, por telefone, canais eletrônicos ou pelo Ligue 180, seguida do registro e encaminhamento ao órgão competente. Nos casos de violência, as vítimas recebem orientação sobre seus direitos e são direcionadas para atendimento psicológico, social, jurídico e policial, com acompanhamento da demanda quando necessário, garantindo o monitoramento do atendimento.
Estratégia que vai além da escuta
Mais do que canais de atendimento, as ouvidorias da mulher integram uma estratégia mais ampla do Governo do Tocantins, que combina expansão da rede, qualificação profissional e fortalecimento institucional. A atuação conjunta tem permitido ampliar o alcance das políticas públicas e consolidar o estado como referência nacional na promoção dos direitos das mulheres.
Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres
Durante o Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, realizado no mês de março em Fortaleza/CE, o Governo do Tocantins, por meio da SecMulher, consolidou sua atuação, destacando-se nacionalmente pela ampliação e pela interiorização das ouvidorias da mulher.
O evento reuniu 821 gestoras inscritas de 23 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, o Tocantins se consolidou como líder no número de ouvidorias da mulher, com 48 unidades em funcionamento espalhadas pelo território, reforçando os avanços e o impacto das ações.
Canais de atendimento
Em caso de emergência com risco de vida, a orientação é acionar o número 190, da Polícia Militar. Para denúncias, orientações e acolhimento, a população pode utilizar o Ligue 180, que funciona 24 horas, gratuitamente e de forma anônima.
Também é possível registrar denúncias pelo WhatsApp (61) 9610-0180. No Tocantins, a Ouvidoria da Mulher disponibiliza o telefone (63) 99282-0574 para atendimento.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
