Autorização é uma excepcionalidade prevista na legislação estadual, destinada exclusivamente às finalidades de pesquisa/ensino, produção de sementes e reserva de semente para uso próprio – Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), autoriza, a partir de 20 de abril, o plantio de soja nas várzeas tropicais do estado, conforme a Instrução Normativa nº 03, de 24 de março de 2026. A medida, de caráter excepcional prevista na legislação estadual, é destinada exclusivamente às atividades de pesquisa e ensino, produção de sementes e reserva para uso próprio (salva legal).
A medida define a abertura da janela de plantio para os municípios de Lagoa da Confusão, Pium, Formoso do Araguaia, Cristalândia, Santa Rita do Tocantins e Dueré, em áreas de várzeas tropicais aptas para esse sistema produtivo.
Com calendário distinto da soja cultivada em sequeiro, o plantio nas várzeas segue até 31 de maio, com colheita até o dia 20 de setembro. O sistema ocorre em áreas irrigadas pelo sistema de subirrigação.
Os sojicultores que forem cultivar soja naquela região deverão solicitar antecipadamente o pedido à Adapec, por meio da apresentação do cadastro de propriedade, do plano de trabalho, do termo de compromisso do responsável técnico e do croqui das lavouras. O produtor deverá preencher os formulários que estão disponíveis no site da Adapec: https://www.to.gov.br/adapec/ferrugem-asiatica-da-soja/5n69qnhgfq3i e entregar a documentação em um escritório da Agência.
O plantio de soja nas demais regiões do estado permanece proibido, conforme a legislação vigente.
De acordo com o responsável técnico pelo Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja da Adapec, Cleovan Barbosa, em 2025 foram cultivados 50.364 hectares de soja em áreas de várzeas, distribuídos em 93 propriedades cadastradas nesse sistema de produção.
A atualização da Instrução Normativa também prevê outras situações excepcionais, em que a Adapec poderá autorizar a semeadura e a manutenção de plantas vivas de soja fora da janela de plantio. Entre esses casos estão os cultivos em ambiente controlado, como casas de vegetação, destinados a testes de germinação e outras finalidades científicas, desde que atendam às exigências fitossanitárias estabelecidas pelo órgão.
Ferrugem asiática da soja
É a principal praga que acomete a oleaginosa, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. Ela dissemina rapidamente entre as plantações pelo vento. O maior prejuízo causado é a redução da produtividade, já que causa desfolha precoce nas plantas, impedindo que os grãos de soja se formem completamente.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
