O tribunal local havia julgado procedente uma ação movida pela chapa do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). Para o TRE, a campanha de Grass ao governo do Distrito Federal teve várias peças publicitárias consideradas irregulares por, dentre outros motivos, divulgar informação descontextualizada e falsa envolvendo o governador.
Em 2022, Grass foi o candidato do PV ao governo do DF e teve apoio do PT e do próprio presidente Lula (PT). Ele foi derrotado por Ibaneis Rocha ainda no primeiro turno da disputa. Após a derrota no primeiro turno, Grass acabou assumindo a função de coordenador da campanha de Lula no DF. Depois, foi escolhido como presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O que alegaram Grass e Ibaneis
No recurso, a defesa de Grass alegava que o número de peças publicitárias consideradas irregulares não era suficiente para caracterizar abuso. A defesa alegou que o fato de a Justiça Eleitoral ter reconhecido que algumas de suas propagandas eram irregulares não configuraria automaticamente abuso no uso dos meios de comunicação.
A defesa alegou também que nem todos os questionamentos se tratavam de acusações ou afirmações falsas. A campanha de Ibaneis questionou 13 peças, das quais oito continham erros formais, como não mencionar todos os partidos da coligação, e não acusações ou afirmações envolvendo Ibaneis.
“As demais, que foram consideradas como ofensivas à honra do Sr. Ibaneis, tratam, com variações, de dois temas: a adjetivação do candidato à reeleição como mentiroso por não cumprir promessas de campanha feitas nas eleições de 2018; e classificação do governo, e não da figura do governador, como corrupto”, argumentou a defesa de Leandro Grass ao TSE.
