Adolescentes a partir dos 16 anos podem viajar desacompanhados desde que tenham autorização específica dos responsáveis. A documentação é importante para garantir mais segurança e evitar imprevistos ou atrasos.
O defensor público Freddy Alejandro explica que a partir dos 16 anos os adolescentes podem viajar desacompanhados desde que tenham uma autorização expressa. “Abaixo dos 16, a lei prevê que só com autorização judicial, salvo quando os pais deixarem expressamente autorizado algum adulto a acompanhar.”
Defensor público orienta sobre regras para viagens de pessoas menores de 16 anos
Avós, bisavós, irmãos e tios podem viajar com menores mesmo sem autorização, apresentando a documentação pessoal.
“É importante ressaltar que quando autorizar a viajar é preciso constar a hospedagem se for ficar em hotel ou pensão, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que precisa de autorização expressa”, disse.
O defensor explica que a autorização para viajar sozinho precisa ser expressa em documento assinado pelos pais. O recomendado é que o documento seja feito em cartório, mesmo para viagens dentro do país – no caso de viagens internacionais a assinatura reconhecida é obrigatória.
“Caso precise de uma autorização judicial é preciso procurar os fóruns, onde não tiver juízo da infância e da adolescente e fazer um requerimento que o juiz vai suprir essa autorização. Não precisa de advogado, defensor. É só a parte ir lá e justificar porque precisa dessa autorização e para onde vai”, disse.
A autorização judicial, segundo o defensor, costuma sair rapidamente. No caso de viagens internacionais ou quando não há autorização de um dos pais, o processo pode ser um pouco mais demorado.
Adolescente emancipados, a partir dos 16 anos, podem viajar sozinhos.
O motorista reserva de um ônibus interestadual foi preso depois de ser flagrado em cima de uma adolescente e passar a mão sobre os seios dela, segundo a Polícia Civil. O caso foi registrado durante uma viagem entre Palmas e Goiânia (GO).
O homem foi preso na quarta-feira (10), quando parou na Rodoviária de Goiânia. Ele foi autuado em flagrante por importunação sexual. Como o nome do suspeito não foi divulgado, o g1 não localizou a defesa dela para se posicionar.
De acordo com a Polícia Civil, a adolescente de 16 anos viajava sozinha de Aliança (TO) a Goiânia, onde trocaria de ônibus com destino a Brasília (DF). Então, durante a madrugada, depois do ônibus sair da rodoviária de Uruaçu, a menina acordou com o motorista passando a mão sobre os seios dela por baixo da coberta.
A Polícia Militar disse que menina viajava para passar as férias com a mãe e que tinha autorização para dos responsáveis para fazer o percurso sozinha.
