Mais de 90 famílias serão beneficiadas com a regularização dos loteamentos Parque Nova Fronteira e Jardim Medeiros, em Gurupi – Foto: CGJUS-TO file_download
O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, reuniu-se nessa terça-feira, 14, com representantes do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, e Prefeitura de Gurupi, para discutir os próximos passos para a regularização fundiária urbana (Reurb) dos núcleos urbanos informais do município, Loteamento Parque Nova Fronteira/Conjunto Habitacional Santa Rita de Cássia e o Loteamento Jardim Medeiros.
Os dois loteamentos, ocupados por famílias há mais de três décadas, abrigam 93 famílias que aguardam pela titulação registrada de seus imóveis. A Tocantins Parcerias, responsável pelas etapas técnicas necessárias ao processo, já concluiu os trabalhos, incluindo o levantamento topográfico cadastral georreferenciado, os projetos de macro e microparcelamento, as curvas de nível e planialtimetria, além dos memoriais descritivos dos lotes e do caderno técnico da Reurb. Com essa fase concluída, a próxima etapa segue para aprovação e tramitação final da regularização junto aos órgãos competentes.
O diretor técnico e operacional da Tocantins Parcerias, José Carvalho, destacou a relevância social do trabalho e o impacto direto na vida das famílias. “A regularização fundiária é uma ação que transforma vidas. Esses projetos em Gurupi representam não apenas o cumprimento de uma obrigação legal, mas a concretização do sonho da casa própria com o documento em mãos. A Tocantins Parcerias vem atuando de forma técnica e responsável, sempre em parceria com os municípios e o Poder Judiciário, para que cada processo avance de forma eficiente e transparente”, afirmou José Carvalho.
A reunião também contou com a presença de representantes do Nupref/Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins e do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Gurupi, Eremilson, reforçando a importância da atuação conjunta entre o Estado, o Judiciário e os municípios na promoção da cidadania e da segurança jurídica.
Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate
