O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 8, às 19h, a abertura do 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas. O evento, que é gratuito e se estende até o dia 10 de outubro, será realizado no auditório do MPTO. O tema central é “Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”.
Inscrições e público-alvo
As inscrições permanecem abertas e podem ser realizadas no seguinte link: https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=313.
Idealizado pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o congresso tem como principal objetivo fortalecer a articulação entre instituições e a sociedade civil para combater a insegurança alimentar e nutricional em Palmas, especialmente entre populações vulneráveis.
O evento é direcionado a:
Integrantes do MPTO e membros do sistema de justiça;
Representantes de conselhos de políticas públicas;
Líderes de comunidades tradicionais;
Acadêmicos (estudantes, docentes) e membros da sociedade civil interessados no tema.
Programação estratégica
Com uma carga horária de 15 horas, o congresso busca promover um debate estratégico sobre o tema.
A programação será dividida em três eixos temáticos:
Direito Humano à Alimentação Adequada: Discussões sobre os desafios atuais e o papel do sistema de justiça.
Governança Participativa e Cooperação Interinstitucional: Foco no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Promoção da Alimentação Saudável: Debates sobre sustentabilidade, segurança alimentar para populações vulneráveis, e o papel da água e da terra nesse contexto.
A metodologia será participativa e culminará com a elaboração da “Carta de Palmas”, um documento que sintetizará as propostas e os compromissos do congresso.
O evento é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Prefeitura de Palmas, Esmat/ UFT, por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP
