A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Cidades fizeram nesta quinta-feira (14) o lançamento conjunto de uma nova modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na destinação dos resíduos sólidos. Serão destinados US$ 120 milhões para 81 projetos, que vão beneficiar 460 municípios. Os detalhes foram apresentados durante a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro.
O PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, cujo objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o PAC dos Resíduos Sólidos é mais uma modalidade do programa que conta com a participação da sua pasta. Jader Filho citou outras modalidades que envolvem, por exemplo, abastecimento de água, prevenção de desastres, esgotamento sanitário e renovação da frota de transporte público com veículos mais sustentáveis, entre outras.
“É uma seleção importante, onde a gente fala do meio ambiente, dos catadores, da economia circular, da coleta seletiva. É um tema fundamental que tem tudo a ver com o G20 e tudo a ver com a mensagem que o presidente Lula quer passar, de responsabilidade com o meio ambiente”, afirmou Jader Filho.
Segundo o ministro, foram contemplados tanto projetos apresentados por prefeituras e consórcios de prefeituras, como também os elaborados por cooperativas de catadores, algumas das quais atuam em diferentes municípios.
“Temos, por um lado, o atendimento dos catadores, que poderão ter novos equipamentos, novos carros, novos galpões, enfim, tudo aquilo que permite melhorar as condições e elevar a produtividade desse trabalho. E vamos também tratar da questão da destinação. Precisamos encerrar, até por uma questão ambiental, a existência dos lixões. Para isso, estamos dando financiamento para as prefeituras, para que possam encontrar a solução para a destinação final dos seus resíduos”, explicou o ministro.
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou o PAC dos Resíduos Sólidos como mais uma iniciativa para fortalecer a cadeia produtiva dos catadores. Ele lembrou ainda outras medidas adotadas por sua pasta, como a recriação do Programa Pró-Catador, que engloba ações de apoio aos trabalhadores envolvidos na coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.
“É uma cadeia produtiva que sofreu um revés muito grande no governo anterior. Houve uma desvalorização das startups que agia sobre ela e uma minimização dos catadores. Chegaram a uma situação muito delicada e a maioria, para sobreviver, entrou no Cadastro Único para receber o Bolsa Família e não passar fome. Eu estou falando de uma população de 1 milhão de catadores no Brasil”, disse.
Macêdo ressaltou que, no início deste ano, o presidente Lula anunciou um pacote de R$ 425 milhões em investimentos para os catadores. “Estamos com processos de contratação, mas tem recurso chegando já na cadeia produtiva”. Ele acrescentou que, até o final do ano, outras contratações serão concluídas e que há iniciativas que contam com apoio de parceiros como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Inovação brasileira
O G20 Social, que teve início nesta quarta-feira (14) e vai até sábado (16), é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.
Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, tais reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo é ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil.
Boa parte da programação dos três dias é composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. Também está prevista, ao fim do evento, a apresentação de um documento síntese do G20 Social, que deverá posteriormente ser entregue aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20. A reunião de cúpula, marcada para os dias 18 e 19 deste mês, encerrará a presidência brasileira no G20. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.
Márcio Macêdo fez um balanço positivo do primeiro dia do evento. De acordo com o secretário-geral da Presidência da República, 33 mil pessoas retiraram suas credenciais. “É uma participação extremamente representativa dos movimentos sociais organizados do Brasil inteiro e dos outros países do G20”. afirmou.
