Equipes do Procon Tocantins percorrem todo o estado para fiscalizar postos de combustíveis – Foto: Procon/Governo do Tocantins file_download
O Procon Tocantins iniciou, no dia 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o estado para apurar possíveis aumentos indevidos no preço da gasolina. A ação foi intensificada após denúncias e reclamações de consumidores que relataram reajustes considerados irregulares.
Os preços dos combustíveis aumentaram recentemente. A gasolina comum, a gasolina aditivada, o etanol, o diesel S‑500 e o diesel S‑10 estão sendo comercializados por valores mais altos nos postos, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
Durante as vistorias, as equipes estão notificando os estabelecimentos para que apresentem documentos que comprovem a regularidade dos preços praticados. Entre os documentos solicitados estão as notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que permite verificar a entrada e a saída dos produtos vendidos.
Até o momento, 126 estabelecimentos foram notificados em todo o estado para apresentar justificativas e a documentação solicitada. Em Palmas, cinco postos foram autuados após indícios de irregularidades identificadas durante as fiscalizações.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, explica que as fiscalizações buscam garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores. “Estamos notificando os postos de combustíveis para que apresentem justificativas sobre esse aumento nos preços, especialmente porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras. O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto”, destaca.
As empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon, conforme previsto no processo administrativo do órgão.
“Caso seja constatado que o aumento não possui justificativa com base no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva”, ressalta o diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.
Denúncias
O Procon Tocantins orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou aumentos abusivos podem registrar denúncia por meio dos canais oficiais de atendimento, que são o Disque 151 ou WhatsApp Denúncia (63) 9 9216-6840.
Edição: Victória Milhomem
Revisão Textual: Marynne Juliate
