Segundo o Tribunal de Justiça, a sessão seguiu com os depoimentos das testemunhas, que o apontaram como autor do assassinato. Após a audiência o Ministério Público pediu a pronúncia – que Danilo seja levado a júri popular – e a defesa requereu direito de apresentar sua tese de defesa para os jurados.
Condenado à prisão perpétua por matar a ex-namorada, o brasileiro Danilo Cavalcante fugiu de cadeia nos Estados Unidos — Foto: Montagem/g1
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, decidiu que Danilo Sousa Cavalcante será submetido ao Júri, por homicídio duplamente qualificado.
Segundo a decisão do juiz, o crime foi praticado por motivo torpe, pois foi motivado por uma suposta dívida que a vítima tinha com ele, referente ao conserto de um veículo.
Outra qualificadora foi utilizar recurso que dificultou/impossibilitou a defesa de Valter Júnior. “No caso, o acervo probatório indica, em princípio, que o ofendido fora surpreendido, uma vez que foi alvejado ‘à queima roupa’, de forma repentina, dificultando sua reação”, diz a decisão.
Ainda não há uma data marcada par ao julgamento em júri popular. A pena máxima para homicídio qualificado no Brasil pode chegar a 30 anos de prisão.
Valter Júnior foi assassinado em 2017, em Figueirópolis — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
Danilo Cavalcante depois de ser encontrado pelos agentes de policia dos EUA — Foto: Matt Rourke/AP
Em janeiro de 2018, ele conseguiu embarcar para os Estados Unidos pelo aeroporto de Brasília (DF). Isso porque o mandado de prisão do processo, que corre no Fórum de Gurupi, ainda não havia sido registrado no banco nacional de mandados. Ou seja, a informação sobre o crime ainda estava disponível somente para as autoridades tocantinenses.
Em nota o TJ informou que a prisão preventiva do acusado foi proferida no dia 13 de novembro de 2017 e na mesma data enviada à Polícia Civil para seu cumprimento, entretanto o acusado já tinha fugido do Tocantins. Sobre o registro do mandado no banco nacional de prisão, disse que a ferramenta, disponível desde 2011, só em 2018 foi oficializada.
Danilo é natural do Maranhão. Mudou para o Tocantins com parentes para e chegou trabalhar como lavrador. Débora Brandão, ex-companheira do foragido, é do mesmo estado. Ela vivia regularmente no estado norte-americano da Pensilvânia, onde eles se conheceram. Ele estava ilegal nos EUA.
Danilo Sousa Cavalcante não aceitava o fim do relacionamento com Débora Evangelista Brandão — Foto: Montagem/g1
Danilo foi preso quando estava no estado da Virgínia, uma hora depois de matar Débora. A condenação para prisão perpétua aconteceu uma semana antes da fuga, em agosto de 2023.
Armado de um rifle, ele invadiu casas, roubou uma van com a chave dentro, trocou tiros com moradores locais, se escondeu na mata e mudou a aparência para não ser reconhecido. Ele foi capturado pelas autoridades em setembro.
