A ausência ou baixa taxa de autodeclaração compromete a formulação de políticas públicas, pois impede que as informações reflitam a realidade racial do país – Foto: Seduc/Governo do Tocantins file_download
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) chama a atenção de gestores, professores e estudantes para a importância do preenchimento da autodeclaração étnico-racial durante o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que será aplicado em todo o país entre os dias 20 e 31 de outubro.
A iniciativa tem como objetivo incentivar os estudantes a se reconhecerem e se autodeclararem em uma das categorias étnico-raciais definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela ou indígena. Esse reconhecimento fortalece o sentimento de identidade e pertencimento e é fundamental para a produção de dados precisos sobre a diversidade presente nas escolas.
A Seduc alerta que a ausência ou baixa taxa de autodeclaração compromete a formulação de políticas públicas, pois impede que as informações reflitam a realidade racial do país. Esses dados são estratégicos para a criação de ações afirmativas, como cotas, bolsas de estudo e investimentos em comunidades negras, indígenas e quilombolas, além de influenciarem diretamente na distribuição de recursos vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb.
“A autodeclaração é um ato de reconhecimento e valorização da própria história. Cada estudante que preenche o questionário contribui para uma educação mais justa e representativa”, destaca a coordenadora do Núcleo de Educação Escolar Quilombola e Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEEQ-ERER) da Seduc, Karoline Rebouças.
O desafio da campanha é reduzir o número de estudantes que deixam o campo de raça/cor ou etnia em branco no questionário do Saeb e no Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE). Para isso, a Seduc reforça o papel do núcleo gestor, professores e demais servidores escolares na sensibilização e orientação dos estudantes, criando um ambiente de diálogo e respeito à diversidade.
A autodeclaração racial é uma ferramenta de fortalecimento da identidade e da autoestima, além de contribuir para o enfrentamento do racismo estrutural e para a promoção da equidade racial na educação.
“Quando o estudante se reconhece e se declara, ele reafirma sua história e ajuda a construir uma escola mais plural, acolhedora e comprometida com a justiça social”, reforça Karoline Rebouças.
Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate
