De acordo com a prefeitura, além das medidas, também foi implementado o corte de gratificações concedidas a servidores em cargos de confiança.
Entre os motivos que levaram à decisão sobre os cortes estão a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), frustração de receita e dívidas em setores sensíveis que foram herdadas pela gestão atual. Conforme o secretário-chefe, Carlos Júnior, a queda na arrecadação foi de cerca de R$ 300 milhões.
A gestão pretende ainda reduzir o gasto com aluguel de prédios, combustíveis, veículos, água e energia, mas que isso não vai afetar os direitos dos servidores efetivos.
“É o suficiente? Não! Locação de veículos, o que nós pudermos reduzir o número de veículos, reduzindo assim o consumo do combustível, com a fusão de secretarias, a devolução de prédios públicos, reduzindo aí a conta de energia”, destacou Carlos Júnior.
Dentro da redução nas gratificações, a prefeitura reduziu 20% o valor do vencimento para comissionados DAS-1 a DAS-5, e será extinto o auxílio-transporte para todos os secretários. Entretanto, a gestão vai manter o vale-transporte e vale-alimentação dos servidores.
Prédio da Prefeitura de Palmas — Foto: Lia Mara/Prefeitura de Palmas
Veja o que mudou na mudança administrativa:
Entidades e órgãos extintos:Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas)Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes)Fundação da Juventude (FJP)Agência de Turismo (Agtur)Secretaria de HabitaçãoSecretaria da Região MetropolitanaSecretaria de Administração e ModernizaçãoSecretaria de Planejamento UrbanoSecretaria de GovernoSecretaria de Mobilidade UrbanaSecretaria da Mulher Para onde foram transferidas as funções:
A Secretaria de Saúde assumiu a FespPalmas.A Secretaria de Finanças assumiu a Agtec e virou a Secretaria Municipal da Fazenda.Infraestrutura e Obras Públicas passaram para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.Agricultura e Serviços do Interior viraram a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.Planejamento, Orçamento e Licitações passaram para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária viraram a Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.Ação Social se transformou na Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher. Foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai reunir as competências da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e da Fundação da Juventude (FJP).
