SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma mulher de 54 anos foi resgatada após ser mantida em condição análoga à escravidão doméstica desde 1989 no Recife (PE).
Doméstica foi resgatada após 36 anos em situação análoga à escravidão. A mulher foi libertada no último dia 7 de novembro. Relatos da equipe de fiscalização apontam que ela chegou a ter salário por um período, mas deixou de receber a remuneração sob a justificativa de que seria “um membro da família”.
Mulher resgatada trocava mão de obra por moradia e alimentação. O procurador do Trabalho de Pernambuco, Leonardo Osório, relata que a mulher não tinha a função de auxiliar a família e era responsável pela manutenção da casa. “Ela fazia o trabalho de uma empregada doméstica, que hoje, felizmente, considerando as recentes reformas constitucionais, se equiparam em função à dos demais trabalhadores”, disse, em entrevista à TV Guararapes.
Era resquício de uma situação que aconteceu muito lá atrás, das pessoas trocarem moradia e alimentação pelo trabalho, mas que nós não podemos mais aceitar e nem permitir, porque é uma das piores formas de escravidão.
Patrões se comprometeram a pagar indenização. Após a confirmação da situação análoga à escravidão, os chefes da família assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para pagar uma remuneração pelos próximos cem anos. “A Defensoria Pública da União também vai tentar adotar medidas para aposentar essa trabalhadora”, disse Osório.
Operação resgatou outros três trabalhadores. A ação foi realizada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em conjunto com o MPT-PE (Ministério Público do Trabalho de Pernambuco), a Defensoria Pública e a Polícia Federal. Os resgates foram realizados após denúncias anônimas sobre as condições dos profissionais.
Argumento de integrante familiar inibe identificação das irregularidades. Osório afirma que a percepção de acolhimento é uma barreira para a identificação do trabalho análogo à escravidão doméstica. “Não existe essa figura ‘como se fosse da família’. Ou é, ou não é”, afirma o procurador.
“Em muitas das situações constatadas, os filhos daqueles que são realmente parte da família têm direito a festas, boas escolas e boas roupas, enquanto a trabalhadora doméstica está ali simplesmente para substituir uma mão de obra não remunerada”, disse Leonardo Osório, procurador do Trabalho.
Procurador defende que a população denuncie casos de escravidão. Para denunciar uma eventual irregularidade trabalhista, basta cadastrar a ocorrência no site do Ministério Público do Trabalho ou ligar no Disque 100. A partir da denúncia anônima, Osório afirma que os profissionais do órgão vão adotar procedimentos de fiscalização para garantir os direitos e, se necessário, retirar o trabalhador da situação análoga à escravidão.
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