“Fiquei foi preocupada porque sem saber como é que eu fazia porque sem dinheiro, doente, não tinha dinheiro para comprar remédio, nem nada para me alimentar, nem comprar o remédio, porque eu tomo remédio controlado. Até hoje eu estou sofrendo sem ter o benefício para comprar o remédio, nem as coisas para me alimentar”, contou a lavradora. A lavradora sofre com a doença de Parkinson, hipertensão arterial e depressão. Desde o bloqueio do seu benefício, ela passou a contar somente com o benefício do seu esposo, que é aposentado como trabalhador rural. Segundo a advogada da idosa, Thamires Pereira, o casal tem sobrevivido apenas com o valor de uma aposentadoria e auxílio dos filhos.
“Aposentadoria dele não está dando para nada, porque as coisas estão todas caras. E ele também adoeceu. E eu ainda compro remédio quando os meus filhos me dão um dinheiro para eu comprar os remédios, porque se eu ficar sem remédio, eu não era mais gente não, pela dor o que eu sinto”, disse Anatálias.
Segundo a advogada da idosa, o CPF dela ainda não foi reativado porque, como a sentença saiu há pouco tempo, não houve o trânsito em julgado para que o cartório e a Receita Federal possam cumprir a decisão. Enquanto aguarda os trâmites, a lavradora diz estar feliz em conseguir resolver toda a confusão.
“Eu fiquei foi muito alegre e agradecendo a Deus e quem está trabalhando por mim”. Lavradora ‘ressuscitada’
No documento, o juiz também decidiu que o cartório deve expedir uma certidão de nascimento em nome do irmão e fazer o registro de óbito dele.
Como a idosa descobriu que o irmão usava a certidão?
Certidão de óbito emitida no nome de Anatálias Bispo da Silva — Foto: Arquivo pessoal/Thamires Pereira
A lavradora soube do problema com o CPF quando sua aposentadoria foi cancelada pela primeira vez em 2008. Segundo a idosa, na época, ela foi ao banco sacar o benefício e foi avisada de que ele estava bloqueado. Para resolver a situação, Anatálias procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde foi informada de que um homem havia solicitado um benefício previdenciário com o seu CPF.
Anatálias contou sobre a situação a um dos irmãos. Na época, ele disse à irmã que acompanhou um outro irmão para emitir a segunda via de documentos e que ele havia usado a certidão de nascimento dela para fazer as solicitações, pois no documento constava o gênero como masculino.
Em setembro do mesmo ano, a lavradora deu entrada com uma Ação de Retificação de Registro de Nascimento para corrigir o erro da certidão de nascimento. A informação foi corrigida e a aposentadoria de Anatálias foi regularizada no INSS.
Conforme a advogada, em 2015, o irmão da lavradora que usava o mesmo CPF começou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, ela e o irmão passaram a ser beneficiários do INSS, usando o mesmo número de CPF.
Mas em 2018, o irmão da lavradora morreu e, como ele e a irmã usavam o mesmo número de CPF, foi emitida uma certidão de óbito no nome dela. Na época, o cartório comunicou a morte do irmão ao INSS, que cancelou tanto o BPC dele quanto a aposentadoria de Anatálias.
A lavradora conseguiu reativar seu CPF em 2023, após um pedido feito para a Receita Federal. Conforme o Tribunal, ela também solicitou o cancelamento da certidão de óbito no cartório, mas foi negado depois que o órgão alegou que ela não tinha provas suficientes. Por causa disso, ela teve a aposentadoria bloqueada pela segunda vez.
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