PF faz buscas e cumpre ordens de afastamento em operação que apura superfaturamento de pontes em Porto Nacional
Mandados são cumpridos em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA). Inquérito apura fraude em contratos com empresas que forneciam elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes.
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Pacto de Concreto contra servidores da prefeitura de Porto Nacional.
Os investigados são suspeitos de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa.
Na primeira fase da operação, em fevereiro de 2025, a investigação apontou que os contratos superfaturados, relacionados à construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto, somam mais de R$ 15 milhões.
Prédio da Polícia Federal em Palmas — Foto: Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga contratos públicos realizados pela Prefeitura de Porto Nacional. Segundo a PF, são investigados os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Foram cumpridas duas ordens de afastamento de servidores.
Nesta quarta-feira (17) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas. Os nomes dos servidores afastados não foram informados.
A Prefeitura de Porto Nacional disse que não foi alvo e nem teve qualquer servidor alvo da referida segunda fase da operação da Polícia Federal. Informou ainda que está sempre a disposição da sociedade, dos meios de comunicação e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos.
O inquérito apura a suspeita de que um grupo de servidores públicos municipais em associação com particulares atuou para favorecer empresas indevidamente em processos licitatórios, direcionando os contratos e possibilitando o superfaturamento.
Conforme a PF, os suspeitos poderão ser indiciados e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão e multa.
“Pacto concreto”
As empresas apresentavam orçamentos distintos para compor preços de referência, mas compartilhavam endereço, contador, telefone e até subcontratavam umas às outras.
Na época, a Prefeitura de Porto Nacional afirmou que os contratos investigados, referentes à construção de pontes nos córregos Manuel Correa e Prata, somam R$ 683 mil e foram realizados dentro das normas legais e valores de mercado.
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