Direitos Humanos
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12/12/2025
A Estação Apinajé, na região central de Palmas, se transformou em um ponto de diálogo entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a população na tarde desta quarta-feira, 10. A ação pública, realizada em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, teve como foco o enfrentamento ao racismo, ao feminicídio e às diversas formas de violência contra meninas e mulheres.
A iniciativa, idealizada pela Área de Promoção e Assistência à Saúde (Apas) e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), contou com a participação de diversos parceiros. Entre eles estavam a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça (CEVID/TO), a Defensoria Pública Estadual – através do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) – bem como a Secretaria de Estado da Mulher e a Secretaria de Ação Social de Palmas.
A programação contou com a distribuição de materiais informativos que detalhavam os serviços oferecidos pelo Núcleo de Atendimentos às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAVIT) e pelo Núcleo de Gênero (NUGEN), bem como os canais disponíveis para denúncias. Além disso, houve uma apresentação cultural do grupo Baque Mulher Tocantins.
A Coordenadora do Caoccid, a promotora de justiça Cynthia Assis de Paula, destacou que a missão constitucional do Ministério Público está umbilicalmente relacionada à defesa dos direitos humanos. “Celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que também se encerra a campanha mundial dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Idealizamos essa ação para tornar o Ministério Público mais próximo da população, especialmente das mulheres trabalhadoras que circulam diariamente pela estação Apinajé, em frente à sede da instituição, mas que ainda desconhecem nossos serviços e formas de atendimento”, afirmou.
Um dos momentos mais marcantes foi a leitura simbólica dos nomes de mulheres vítimas de feminicídio no Tocantins, gesto que emocionou participantes e reforçou a urgência de denunciar situações de risco. “É preciso mobilizar toda a sociedade. A violência contra a mulher será enfrentada com rigor da lei, mas também com prevenção e informação. Nosso papel é garantir que nenhuma vítima fique sem amparo e nenhum agressor fique impune”, enfatizou a promotora de Justiça, Flávia Rodrigues.
Ao longo da mobilização, profissionais do MPTO orientaram o público sobre canais de denúncia e serviços de proteção disponíveis. A Ouvidoria do MPTO oferece atendimento diferenciado às mulheres por meio do telefone (63) 3216-7586 ou 127, e no https://wa.me/55639100-2700 .
Racismo e violência de gênero
Integrantes do MPTO destacaram que o enfrentamento ao racismo e à violência contra mulheres deve ser contínuo, articulado e sustentado por toda a sociedade. Ao integrar esses eixos, a ação buscou reforçar que a defesa dos direitos humanos exige vigilância permanente e participação coletiva.
Candice Cristiane Novaes, servidora do MPTO que atua na Apas, explica que a atividade foi planejada para estimular a conscientização sobre o cuidado e a proteção das mulheres e de todas as pessoas que vivenciam situações de violência. “Nosso objetivo é mostrar que falar sobre o problema salva vidas, que a informação pode prevenir agressões e que valorizar a vida das mulheres é uma responsabilidade de todos. O Ministério Público está ao lado das vítimas e comprometido em enfrentar essa violência tão intensa e crescente. Queremos que a população saiba que existem canais de apoio, que ninguém precisa enfrentar isso sozinha e que denunciar é um passo fundamental para romper esse ciclo”, afirmou.
Arte como instrumento de resistência
A apresentação do Baque Mulher Tocantins, grupo de maracatu de baque virado formado exclusivamente por mulheres, atraiu a atenção de quem passava pela estação. O grupo busca ocupar espaços historicamente negados às mulheres e utiliza a música como expressão de resistência.
“O maracatu sempre foi um ambiente majoritariamente masculino, e a criação do Baque Mulher rompe essa lógica ao colocar mulheres tocando, cantando e conduzindo esse movimento”, explica uma das líderes, Esthefane Fernandes Cunha.
Além da representatividade, o Baque Mulher defende pautas sociais como o combate ao racismo, à violência contra a mulher, à homofobia e à intolerância religiosa. “É uma forma de afirmar nossa voz e reivindicar nossos espaços”, completou Esthefane, que também ressaltou a importância de estar presente em ações como essa: “Em um local de grande circulação, alcançamos mulheres que talvez nunca tenham tido acesso a esse tipo de abordagem. É um momento de encontro, escuta e troca. Contribuir com essa mensagem de cuidado, resistência e luta é muito significativo.”
Vozes da comunidade
Quem passava pela Estação Apinajé também pôde compartilhar percepções sobre a iniciativa. A auxiliar de serviços de limpeza Mara Rúbia Guedes de Assis, de 26 anos, destacou a relevância do ato: “Hoje acontecem muitos casos de violência contra mulheres. Uma ação como essa chama atenção para um problema sério e ajuda a conscientizar a população”.
A autônoma Graciele Silva de Oliveira, que trabalha no local e já viveu violência doméstica, reforçou a importância da continuidade dessas mobilizações. “Passei por violência por muitos anos. Consegui me salvar e salvar meu filho, mas muitas mulheres não conseguem sair a tempo. O principal motivo é o medo. A mulher fica oprimida, sem perspectiva, como se estivesse em uma prisão. A violência atinge o psicológico, o físico e até o financeiro”, relatou.
Graciele deixou um recado contundente: “Se eu pudesse dar um conselho, seria: saia no primeiro sinal. No começo a gente pensa ‘foi só uma vez’. Mas acontece de novo e pior. Reconhecer os sinais e buscar ajuda o quanto antes pode salvar vidas.”
Compromisso institucional
Servidores e servidoras do MPTO participaram da ação, que reafirma o compromisso da instituição com uma atuação preventiva, resolutiva e humanizada. Para a assistente social Liziane Silva Cruz, iniciativas como essa fortalecem a cultura de respeito às vidas, especialmente das mais vulnerabilizadas.
“A escolha da Estação Apinajé também foi estratégica. É um espaço de grande circulação e o Ministério Público, como instituição de defesa de direitos, precisa estar próximo do povo. Por isso considero essa ação potente e acertada”, avaliou.
O evento, aberto ao público, foi encerrado com o reforço da ideia de que a defesa dos direitos humanos começa com atitudes diárias de responsabilidade, empatia e proteção.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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