Educação
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18/03/2026
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) desenvolve o projeto estratégico Corredor da Educação, com foco na melhoria da qualidade do ensino básico público no sudeste do estado. A iniciativa atende as Comarcas de Arraias e Paranã e inclui os municípios de Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins.
O projeto é conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias e pela Promotoria de Justiça de Paranã, sob a gestão do promotor de Justiça Gustavo Schult Junior. A proposta é acompanhar políticas públicas, monitorar indicadores educacionais e fortalecer a atuação dos gestores e da comunidade escolar.
“A iniciativa parte de um diagnóstico que aponta desigualdades socioeconômicas e fragilidades nos indicadores de aprendizagem. Assim, o projeto busca aproximação com as redes de ensino e estímulo à melhoria dos resultados educacionais”, informou o promotor Gustavo Schult.
O projeto analisa alfabetização, evasão escolar, infraestrutura, transporte, valorização de professores, gestão escolar e qualidade da aprendizagem. A atuação inclui visitas às escolas, reuniões com gestores, diálogo com conselhos e audiências públicas. A proposta é corrigir falhas antes da judicialização.
Atuação em campo
Na última semana, equipes do MPTO estiveram na região para reforçar as ações do projeto. Segundo o analista do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) Romanus Alves da Costa, houve reuniões com gestores municipais para apresentação da iniciativa. O projeto foi apresentado à comunidade escolar, profissionais da educação e gestores educacionais municipais. “Apresentamos o projeto com apoio da Promotoria local para o conhecimento e ampla divulgação à comunidade”, explicou.
Ele destacou ainda o apoio técnico aos conselhos. “Foram realizadas reuniões e escutas ativas com os conselhos municipais de educação, bem como a orientação sobre o seu papel no controle social da aplicação dos recursos da educação”, pontua.
Etapa e foco e resultados
Essa é a segunda fase do projeto, em execução até 2028, que prevê vistorias em escolas, análise de indicadores, reuniões com gestores e ações de formação sobre o direito à educação. Já a terceira fase visa consolidar os resultados alcançados. A primeira fase ocorreu entre agosto de 2024 e agosto de 2025, com diagnóstico e mobilização.
Entre os resultados esperados, estão a melhoria da aprendizagem, maior transparência no uso dos recursos, fortalecimento da gestão escolar e ampliação de serviços, como creches e transporte.
A iniciativa também busca reduzir desigualdades e fortalecer a atuação do Ministério Público na área da educação.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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