Com o objetivo de selecionar e credenciar pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais para apadrinhar crianças e adolescentes que estão em Serviço de Acolhimento Institucional, a Prefeitura de Palmas publicou, no Diário Oficial n.º 3.992, da quinta-feira, 16, o edital da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes).
“O edital de credenciamento visa seleção e formação de cadastro de pessoas físicas e jurídicas interessadas em integrar o projeto Apadrinha Palmas. Os candidatos passarão por seleção, qualificação e acompanhamento das equipes da Superintendência de Proteção Social Especial”,afirmou a titular da Sedes, Polyanna Siqueira Campos.
De acordo com a publicação, o apadrinhamento tem a finalidade de estabelecer e proporcionar às crianças e adolescentes vínculos externos à instituição de acolhimento; colaborar com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e/ou financeiro; não envolve guarda, tutela ou adoção, tampouco implicará vínculo jurídico com o afilhado; são para crianças e os adolescentes com idade entre zero e 17 anos e 11 meses e os grupos de irmãos poderão ou não ser apadrinhados pelo mesmo padrinho, mediante prévia avaliação da equipe técnica”.
Modalidades
O projeto ‘Apadrinha Palmas’ estabelece três modalidades de apadrinhamento: padrinho/madrinha afetivo(a) – pessoa física, que visita regularmente a criança/adolescente, com o intuito de tê-lo consigo nos finais de semana, feriados ou férias escolares e etc; padrinho/madrinha prestador(a) de serviços – profissional liberal ou pessoa jurídica que atenderá às crianças e aos adolescentes conforme sua especialidade de trabalho ou habilidade e padrinho/madrinha provedor(a) – pessoa física ou jurídica que oferecerá suporte material ou financeiro à criança e ao adolescente, seja com a doação de materiais escolares, calçados, brinquedos ou através de patrocínio de cursos profissionalizantes, investimento na educação, saúde, prática esportiva e/ou contribuição econômicofinanceira.
Inscrições
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos (com diferença de idade de pelo menos 16 anos do apadrinhado(a)), independentemente do estado civil, que residam no município em que a criança/adolescente resida ou, pessoas jurídicas instaladas no país.
Os interessados já podem fazer a inscrição por meio de formulário eletrônico único e próprio disponibilizado no site da Prefeitura, no endereço eletrônico e por meio deste link. As inscrições estarão abertas ininterruptamente a partir de sua publicação, sendo estas encerradas apenas se do interesse da gestão do projeto. O edital tem vigência pelo prazo de 60 meses, contados a partir da data de sua publicação, com possibilidade de renovação por igual período.
