Consumidor Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor
18/09/2025 – 18:18
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto
Especialistas alertaram para os riscos do consumo de suplementos alimentares sem acompanhamento profissional e da venda de produtos sem controle pela internet. O tema foi debatido nesta quinta-feira (18) em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Segundo o nutricionista Caio Victor Coutinho, do Conselho Federal de Nutrição, o consumo desenfreado de suplementos pode trazer consequências graves, principalmente quando se trata de produtos adulterados. Ele destacou que o nutricionista é o profissional mais capacitado para orientar sobre o uso adequado desses produtos.
Representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri), Euclésio Bragança da Silva defendeu maior fiscalização das plataformas de venda e sugeriu rastrear fabricantes de embalagens para coibir falsificações.
Já Carolina Sommer Mazzon, da entidade FarmaBrasil, afirmou que apenas monitorar não é suficiente. “Precisamos de uma regulação forte, que o setor inteiro siga e cresça com ela, acompanhada depois de monitoramento de mercado. É assim que funciona no mundo inteiro, e o Brasil precisa adotar esse modelo.”
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Andrey Lucas Macedo Correa, lembrou que a falsificação, rótulos irregulares e venda sem controle são crimes contra a saúde pública.
“Estamos falando de um produto regularizado pela Anvisa como alimento, mas que tem peculiaridades. Muitas vezes é consumido diariamente sem acompanhamento profissional, o que gera riscos acentuados.”
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Daniel Meirelles informou que, até julho de 2025, Anvisa avaliou 423 novos produtos
Consumo responsável
A diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), Gislene Cardozo, ressaltou que a legislação brasileira é exemplar e que o consumo de suplementos no país é, em geral, responsável.
Pesquisa da Abiad de 2020 mostrou que 9 em cada 10 consumidores utilizam suplementos como complemento alimentar. Segundo o levantamento, 71% dos usuários consultam médicos e 24% procuram nutricionistas antes de consumir.
Regulamentação e big techs
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que a comissão trabalha em um projeto de lei para regulamentar a produção e a venda de suplementos alimentares. Ele disse que representantes das grandes plataformas digitais – as big techs – serão chamados para debater o tema em uma próxima reunião.
Atuação da Anvisa
A Anvisa tem intensificado a fiscalização dos suplementos desde 2024. O diretor Daniel Meirelles informou que, até julho de 2025, o órgão avaliou 423 novos produtos, dos quais 277 foram reprovados, principalmente pela ausência de estudo de estabilidade, que comprova a validade nutricional. Nestes casos, a comercialização é suspensa e os produtos são recolhidos.
Segundo ele, 53% das 83 medidas preventivas publicadas pela agência até julho foram relacionadas a suplementos alimentares.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes
