Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do Estado não pode se limitar à responsabilização penal. É preciso considerar também o cuidado em saúde, a proteção social, a garantia de direitos e a construção de caminhos que envolvam diferentes instituições. Com esse foco, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, na segunda-feira (22/6), o Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
O evento será realizado a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com transmissão ao vivo para outras localidades. A atividade tem carga horária de 8 horas-aula e é coordenada pelo juiz Allan Martins Ferreira.
A proposta do simpósio é ampliar o diálogo entre o Sistema de Justiça, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a Assistência Social e o Sistema Prisional, com atenção especial aos fluxos de atendimento e às responsabilidades de cada área na efetivação da Política Antimanicomial.
A iniciativa é gratuita e aberta ao público. As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas clicando aqui.
Mais informações sobre o conteúdo e os temas das palestras podem ser consultadas no Edital nº 109, de 2026, ou obtidas com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
