“Ele cometeu um crime bárbaro e precisa pagar preso na justiça dos homens”, disse.
Após dois anos, um novo mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Tocantins, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu último recurso apresentado pela defesa do condenado. Nesta sexta-feira (19), policiais civis cumpriram a ordem judicial enquanto o médico recebia atendimento em um hospital particular em Palmas.
Simara, mãe de Danielle, mora no estado de Santa Catarina e contou ao g1 que recebeu cópia do mandado de prisão ainda na quinta-feira (18), por meio da defesa da família. No dia em que Álvaro foi condenado, ela estava presente no julgamento, realizado em Palmas.
Relembrando dia, ela afirmou que se sentiu aliviada pela justiça. Mas esse sentimento se transformou depois que o médico conseguiu sair da prisão mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Durante o processo, ele chegou a atender normalmente em hospitais públicos de Palmas.
“Logo soube que foi liberado da prisão e voltou para a casa que ela morava e foi assassinada por ele, me senti péssima e descrente da justiça. O dr. Alecrim [advogado da família] foi incansável para que o assassino voltasse para a prisão. Sentimos muita saudade dela. É um vazio que nunca será preenchido”, relembrou.
Após saber do cumprimento do novo mandado, Simara disse: “O alívio foi de justiça, espero que continue preso, não esteja em casa daqui uns dias”.
Apesar da ordem de prisão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) explicou que conforme o hospital, ele terá que passar uns dias internado para receber uma medicação. Durante esse tempo, ficará acompanhado por algum policial. No fim da tarde desta sexta-feira, a Polícia Civil informou que finalizou os procedimentos inerentes ao cumprimento do mandado e o caso e Álvaro já se encontra sob custódia do Sistema Penal e à disposição do Poder Judiciário.
A defesa do médico afirmou, em nota, que Álvaro tem apresentado problemas de saúde e por isso aguarda “apreciação do pedido para manutenção de prisão domiciliar humanitária”. (Veja nota completa abaixo)
Álvaro foi julgado e condenado em abril de 2022. Ele ficou preso um mês até conseguir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer fora da prisão. Desde então, ele seguia trabalhando e atendendo normalmente em hospitais públicos de Palmas.
Médico Álvaro Ferreira presta depoimento em Palmas — Foto: TV Anhanguera/Reprodução
Durante o julgamento, os jurados entenderam que o crime teve quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. O assassinato teria acontecido por vingança pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva na data anterior ao assassinato, quando Álvaro lhe agrediu e tentou esganá-la.
Passado o julgamento que decidiu pela condenação, a defesa de Álvaro apresentou apelação à 1ª Vara Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve a sentença de primeiro grau.
Outros recursos sobre a sentença apresentados no TJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) foram negados.
O caso já transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso, e teve baixa definitiva no STF. Depois o processo foi enviado de volta ao Tribunal de Justiça do Tocantins, que encerrou a tramitação e deu baixa.
O mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena foi expedido na terça-feira (16), pela 1ª Vara Criminal de Palmas para que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial competente “prenda e recolha a qualquer unidade prisional” o médico Álvaro Ferreira.
O que diz a defesa de Álvaro Ferreira
Estamos no momento aguardando a apreciação do pedido da defesa, qual seja, a manutenção de prisão domiciliar humanitária. Visto que o Sr. Álvaro esteve internado várias vezes no ano de 2023, inclusive sendo encontrado desmaiado no banheiro da residência e levado às pressas para o Hospital Oswaldo Cruz onde ficou internado por mais de 15 dias em razão de NEFROPATIA, bexiga de esforço, diabetes, hipertensão, problemas hepáticos e neurológicos, em uso de sonda, evoluindo para Septicemia.
Em junho de 2024 ficou uma semana internado no Hospital IOP. E hoje, encontra-se novamente internado em estabelecimento hospitalar, com bastante debilidade, tomando infusão de medicação para tratamento das complicações das diversas doenças que o acomete.
Atenciosamente, Dra. Laudineia Nazareno Mota e Dr. Adelmario Alves dos Santos Jorge.
