As bolsas de estudos serão concedidas no decorrer de toda a formação acadêmica.
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O deputado estadual Gipão (PL) defendeu, através de um Projeto de Lei, a criação de bolsas nas universidades públicas e privadas do estado, destinadas a beneficiar alunos com deficiência que façam graduação ou pós-graduação, em cursos de formação profissional para trabalharem com outras pessoas com deficiência.
O PL destaca que as bolsas de estudos serão concedidas no decorrer de toda a formação acadêmica, desde que não haja desistência do estudante, e terão ao menos o valor de meio salário mínimo mensal, sendo que a Secretaria de Estado da Educação seria responsável pela definição de critérios de permanência e concessão, bem como, pela manutenção administrativa e financeira das bolsas, podendo o estado firmar inclusive convênios com instituições privadas e associações para a implementação das políticas previstas na lei.
Na justificativa, o parlamentar deixa claro o objetivo de sua iniciativa:
“Nossa ação visa promover a inclusão e a igualdade de oportunidades no acesso à educação e ao mercado de trabalho, para esse público tão vulnerável. Nós sabemos que as pessoas com deficiência já enfrentam muitos desafios para acessar a educação superior. Eu poderia citar várias questões, como por exemplo: falta de acessibilidade física, discriminação ou mesmo falta de recursos. Eu entendo que as bolsas podem ajudar a minimizar essas barreiras, tornando a educação superior mais acessível para esse grupo”, frisou Gipão.
