Sessão do dia 16 de outubro de 2024
Silvio Santos / HD
Com o aumento alarmante de incêndios no Tocantins, o deputado Gutierres Torquato (PDT) apresentou na última quarta-feira, 16, um anteprojeto de lei que visa a criação do Fundo de Amparo aos Municípios. O fundo será destinado a apoiar financeiramente a capacitação, treinamento e manutenção das Brigadas de Incêndio em todo o Estado, proporcionando recursos para melhorar a prevenção e o combate a incêndios, além de promover a conscientização das comunidades sobre situações de emergência.
“Este fundo é uma medida urgente e necessária. As Brigadas de Incêndio precisam de recursos constantes para estarem sempre preparadas, tanto com equipamentos adequados quanto com treinamento especializado. Nosso objetivo é garantir que as brigadas possam agir de forma eficiente em momentos de emergência, protegendo nossas comunidades e nosso meio ambiente”, afirmou o Deputado Gutierres.
O Fundo de Amparo aos Municípios será utilizado para diversas frentes: capacitação contínua das brigadas, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais e apoio logístico. Além disso, será destinado à implementação de programas de conscientização nas comunidades, fomentando a prevenção como a principal linha de defesa contra incêndios. Essas iniciativas visam construir uma sociedade mais resiliente, onde a população esteja informada e preparada para lidar com situações de risco.
O projeto também prevê que os recursos do fundo poderão ser complementados por verbas provenientes do ICMS Ecológico, uma importante ferramenta de financiamento voltada à preservação ambiental no Estado. Essa medida incentiva os municípios a adotarem práticas sustentáveis, ampliando as ações de prevenção de incêndios e fortalecendo a atuação das Brigadas de Incêndio.
“Esse fundo vai além de garantir recursos para o combate aos incêndios. Ele promove a troca de experiências entre os municípios, fortalecendo a cooperação e criando uma rede de prevenção e combate a incêndios ainda mais robusta e integrada”, ressaltou Gutierres.
O anteprojeto de lei, além de visar a segurança da população, também reafirma o compromisso do Poder Legislativo com a proteção do meio ambiente, tema que tem se tornado cada vez mais urgente frente às mudanças climáticas e à intensificação de queimadas na região. Caso aprovado, o Fundo de Amparo aos Municípios será uma importante ferramenta para combater os incêndios e promover um Tocantins mais seguro e sustentável.
