Um homem investigado por estupro de vulnerável teve a prisão preventiva decretada após a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolher recurso apresentado pelo MPTO. O processo tramita em segredo de justiça para preservar a vítima.
Com a decisão, o TJTO reviu entendimento anterior que havia concedido liberdade provisória ao investigado, com a aplicação de medidas alternativas à prisão. Ao reavaliar o caso, o Tribunal concluiu que essas medidas não eram suficientes diante da gravidade dos fatos apurados.
De acordo com as informações do processo, os fatos teriam ocorrido em via pública, durante o dia, com o uso de força física contra uma adolescente de 13 anos. A ação só teria sido interrompida após a intervenção de terceiros. Para o relator do caso, a forma como o crime teria sido praticado demonstra risco à ordem pública, o que justifica a prisão preventiva.
O Tribunal também destacou que características pessoais do investigado, como não ter antecedentes criminais ou possuir endereço fixo, não afastam a necessidade da prisão quando há elementos concretos que indiquem sua necessidade.
O promotor de Justiça Ênderson Lima, da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, responsável pelo caso, afirmou que a decisão reforça o papel do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes e na defesa da ordem pública. Segundo ele, em crimes sexuais, a atuação firme das instituições é essencial para proteger a vítima e garantir a responsabilização dos envolvidos.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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