O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) oficiou nesta quarta-feira (20) o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, questionado a origem da ordem para que a Guarda Civil Metropolitana (CGM) agisse com violência contra artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá, nesta terça-feira (19).
Os agentes da GCM retiraram à força e com uso de gás de pimenta artistas de um prédio anexo ao teatro, no centro de São Paulo, onde eram guardados equipamentos e pertences utilizados pelo Teatro de Contêiner. Segundo o MP, também houve agressões e ameaças contra os artistas com armas letais.
“Oficie-se ao Sr. Ricardo Luís Reis Nunes (Prefeito do Município de São Paulo) solicitando informações sobre quem autorizou a intervenção de agentes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em 19 de agosto de 2025, com agressões físicas e ameaça com armas letais contra os integrantes da Cia. Mungunzá de Teatro (gestora que administra o Teatro de Contêiner Mungunzá desde 2016)”, diz texto de despacho assinado pelo promotor de Justiça Paulo Destro.
O MP requereu ainda do prefeito o esclarecimento da existência de mandado judicial ou ordem administrativa e remoção coercitiva “para a referida intervenção no local, com uso de bombas e spray de gás de pimenta por parte da Inspetoria Regional de Operações Especiais”.
Os mesmos questionamentos também foram encaminhados para o subprefeito da Sé, Marcelo Salles, e ao inspetor superintendente do Comando-Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Jairo Chabaribery Filho. O Ministério Público deu prazo de dez dias para as respostas.
Os questionamentos do MP fazem parte de um inquérito civil já instaurado pelo órgão para apurar “possível ato doloso de improbidade administrativa” praticado por Ricardo Nunes e secretários municipais em virtude de notificação extrajudicial expedida pela prefeitura para a desocupação da área municipal em desuso, no bairro de Santa Ifigênia, no centro da capital paulista, onde funciona o Teatro de Contêiner, “com a violação dos princípios constitucionais e abuso de poder de agentes públicos, no exercício de suas funções”.
O teatro está instalado no local, pertencente à prefeitura, desde 2016. O pleito do grupo junto à administração municipal é que o terreno seja destinado à Secretaria de Cultura do município e que a pasta regularize o espaço.
No entanto, a prefeitura pretende dar outra finalidade ao local, que é próximo da região da Cracolândia. Segundo a administração municipal, a área ocupada pelo grupo está dentro de “um amplo projeto de revitalização da prefeitura, incluindo a construção de habitações e área de lazer”.
Prazo para desocupação
A prefeitura foi questionada pela Agência Brasil nesta quarta-feira (20), mas não respondeu se há mandado judicial ou ordem administrativa e remoção coercitiva do teatro. A administração municipal informou que o prazo para a desocupação do imóvel encerra-se nesta quinta-feira (21).
“A Guarda Civil Metropolitana realizou na terça-feira (19) a operação na Rua dos Protestantes para a desocupação de um imóvel localizado ao lado do teatro. O prédio, que está interditado e será demolido pela Prefeitura de São Paulo, foi invadido por um grupo de pessoas que utilizava um acesso clandestino feito a partir do terreno do teatro. Diante da invasão e da negativa para desocupação deste imóvel, foi necessária uma intervenção por parte das forças de segurança”.
O Ministério Público agendou uma reunião presencial com representantes da prefeitura no dia 8 de setembro.
