Diante de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Promotoria de Justiça de Ananás realizou vistoria no Hospital Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Hospital Municipal de Ananás, na última semana. O objetivo foi apurar se equipamentos para realização de exames de imagem, adquiridos em 2022, foram instalados. Segundo relatos, a unidade de saúde possui um aparelho de raio-X e outro de ultrassonografia inoperantes.
Durante a vistoria, a equipe da Promotoria de Justiça de Ananás encontrou a máquina de raio-X acondicionada em caixa de madeira nos corredores da unidade hospitalar. Também foi verificada a existência de um transformador externo de energia elétrica, comprado especificamente para alimentar o aparelho de raio-X. A máquina de ultrassonografia não foi apresentada pela administração municipal.
Como medida imediata, a Promotoria de Justiça oficiou o município de Ananás para prestar informações quanto aos motivos da não instalação dos equipamentos, aos prazos pretendidos e ao plano de execução para regularização da situação. A administração municipal tem até o fim deste mês para responder as questões. Após o prazo, o MPTO avaliará a necessidade de aprofundamento investigativo e demais providências que se mostrarem necessárias.
A morosidade do ente público em colocar os aparelhos em funcionamento pode implicar em prejuízo direto à população de Ananás, que está sendo submetida a transferências para o município vizinho de Xambioá para realização de exames de imagem, com desgaste e custos adicionais para usuários do sistema de saúde. De acordo com o último censo demográfico promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, Ananás possuía 10,3 mil habitantes.
Em caso de denúncias, como as feitas pela população de Ananás, a sociedade pode procurar as unidades do Ministério Público distribuídas por todas as regiões do Tocantins. O atendimento presencial regular é realizado em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Também é possível entrar em contato por meio do aplicativo MPTO Cidadão ou do telefone da Ouvidoria, pelo 127. Outra forma de realizar denúncias é pelo WhatsApp, no número (63) 991002720. Mais informações em https://www.mpto.mp.br/ouvidoria/.
(Texto: Redação — Dicom/MPTO)
