A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), lançou na segunda-feira, 19, os resultados do Mapeamento Participativo das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e dos Pescadores Artesanais de Palmas. O evento, realizado no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), teve como objetivo apresentar os dados do levantamento e promover o debate acerca das recomendações presentes em duas Notas Técnicas que resultaram da iniciativa.
A participação de diversos setores reforçou o caráter transversal e interdisciplinar da ação. Estiveram presentes representantes da Fundação Cultural de Palmas (FCP), das secretarias municipais de Saúde (Semus), da Educação (Semed) e da Mulher (Semup), da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Na ocasião, o titular da Seirdh, Joelson Soares, ressaltou a importância de levar um panorama realista desses segmentos a diferentes setores da administração pública. “Conhecer essas comunidades nos permite sentir na pele as dificuldades dessas realidades. As visitas técnicas e o resultado desse Mapeamento corroboram o fato de que são pessoas que precisam muito de um olhar atento e da presença do poder público, como um todo, para sanar problemas profundos”, afirmou.
Principais demandas
Entre as comunidades ribeirinhas, o levantamento identificou demandas relacionadas ao acesso a serviços básicos e aos impactos ambientais. A ausência de água potável foi apontada por 85,9% dos entrevistados. Entre as principais ameaças ambientais relatadas estão a redução da fauna aquática e do pescado (73,3%), a poluição hídrica por esgoto (60%) e as alterações repentinas no nível do lago associadas à barragem (56%).
Já entre os pescadores artesanais, as necessidades mapeadas envolvem o direito ao território, os conflitos socioambientais e a logística de produção e escoamento do pescado. Segundo o documento, a comercialização ocorre principalmente por venda direta (57,5%) ou por meio de atravessadores e intermediários (41,3%). O levantamento também aponta baixa participação em programas de compras governamentais, com apenas 3,8% dos entrevistados indicando acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As Notas Técnicas com os resultados completos do levantamento e as recomendações estarão disponíveis em breve no site da Prefeitura.
Visibilidade e direitos
Para o coordenador da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede de PCTs), João Bosco Campos, que também é ribeirinho, o mapeamento representa um passo para o reconhecimento dos segmentos e a garantia de direitos. “É uma ação necessária, inclusive, para nos tirar da invisibilidade, porque não se pode falar em política pública, se não se sabe quem somos, onde estamos e quantos somos”, destacou.
A superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Laena Brito, ressaltou a importância da parceria com o Município para aproximar as comunidades das iniciativas federais. “Muito importante essa iniciativa. Eu parabenizo o Município, pois este tipo de ação ainda é algo raro. O Ministério nos pede esse acompanhamento, e ter uma gestão municipal que nos ajude a alcançar essas pessoas é algo que nos possibilita avançar nas políticas públicas federais também”, concluiu.
Secretário da Seirdh, Joelson Soares, ressaltou a importância de estar presente nos territórios para conhecer as realidades – Foto: Regiane RochaRibeirinho e coordenador da Rede de PCTs, João Bosco, considera o Mapeamento um passo necessário – Foto: Regiane RochaSuperintendente do MPA no Tocantins, Laena Brito afirmou que a iniciativa aproxima o Município de ações federais para o segmento – Foto: Regiane Rocha
