Entrar
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
aa
  • Página principal
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    mec-amplia-ate-dia-23-prazo-para-adesao-ao-selo-de-alfabetizacao
    MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização
    20/11/2026
    mais-de-40-mil-vagas-de-estagio-serao-abertas-ate-o-inicio-de-2027
    Mais de 40 mil vagas de estágio serão abertas até o início de 2027
    20/11/2026
    mega-sena-acumula-e-premio-vai-para-r$-45-milhoes
    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões
    20/11/2026
    reporter-da-agencia-brasil-vence-premio-sbim-de-jornalismo-em-saude
    Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde
    20/11/2026
    caso-master:-fachin-encaminha-a-pgr-citacoes-a-quatro-ministros-do-stf
    Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF
    20/11/2026
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
    Atividade ParlamentarMostre mais
    tramita-na-aleto-projeto-que-aperfeicoa-concessao-de-diarias-na-administracao-estadual
    Tramita na Aleto projeto que aperfeiçoa concessão de diárias na administração estadual
    20/11/2026
    deputado-cobra-solucoes-do-dnit-e-do-governo-do-estado-quanto-aos-alagamentos-em-guarai
    Deputado cobra soluções do DNIT e do Governo do Estado quanto aos alagamentos em Guaraí
    20/11/2026
    deputados-enaltecem-avancos-da-gestao-de-amelio-na-aleto
    Deputados enaltecem avanços da gestão de Amélio na Aleto
    20/11/2026
    sessoes-ordinarias-da-camara
    Sessões Ordinárias da Câmara
    20/11/2026
    ccj-vai-analisar-mp-que-inclui-debitos-gerados-ate-o-fim-de-2025-no-refis-to
    CCJ vai analisar MP que inclui débitos gerados até o fim de 2025 no Refis-TO
    20/11/2026
  • Esportes
  • Viu isso?
    Viu isso?Mostre mais
    Vídeo – Revelado mais detalhes sobre o político que matou a ex-esposa no Pará
    06/06/2026
    Mulher é “engolida” por bueiro; câmeras mostram suspeitos mexendo na tampa horas antes
    02/06/2026
    IMPRESSIONANTE: Um filhote de cabra chama atenção, e vídeo viraliza nas redes sociais.
    23/05/2026
    Delegado fala sobre o resultado da Operação que revelou um suposto esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes nos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins
    20/05/2026
    Saiba mais sobre o caso da patroa que agrediu a empregada por causa de um anel; vídeo
    10/05/2026
  • Vídeos
    VídeosMostre mais
    “NÃO PODEMOS ERRAR, NÃO VAMOS ERRAR”, DIZ VICENTINHO JÚNIOR EM DESPEDIDA DA CÂMARA
    11/11/2026
    Prefeito de Araguaína avalia Max Fleury como gestor responsável e destaca bom trabalho à frente da Câmara
    10/11/2026
    ASSISTA: EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS FAZ AÇÃO INESPERADA DURANTE EVENTO NO CÉU AZUL E DEIXA CRIANÇAS ENCANTADAS COM A PROFISSÃO.
    08/11/2026
    Max Fleury promove evento para crianças em Araguaína e reúne centenas de participantes; brincadeiras, diversão e ação social marcam a programação
    08/11/2026
    ENTREVISTA COM AMADO BATISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DE BARRA DO OURO
    05/11/2026
  • Nosso Destaque
Leitura: Tramita na Aleto projeto que aperfeiçoa concessão de diárias na administração estadual
Compartilhar
aa
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Buscar
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Siga-nos
  • Advertise
© 2020 Portal Gilberto Silva . Dj Ricardo Mousemix - Web Designer Company. All Rights Reserved.
Nosso Destaque

Tramita na Aleto projeto que aperfeiçoa concessão de diárias na administração estadual

admin
Ultima atualização: 20/11/2026 às 05:12
Por admin
Compartilhar
2 leitura mínima
tramita-na-aleto-projeto-que-aperfeicoa-concessao-de-diarias-na-administracao-estadual
Tramita na Aleto projeto que aperfeiçoa concessão de diárias na administração estadual
 

O Governo do Estado argumenta que a iniciativa é necessária para adequar a legislação

Dicom/Aleto / HD

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa terça-feira, 17, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o Projeto de Lei nº 19/2026, do Governo do Estado, que revoga o § 3º do art. 53 da Lei nº 1.818, de agosto de 2007. A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as regras para a concessão de diárias no âmbito da administração pública. 

Segundo esclarecimentos do Executivo Estadual, a revogação do dispositivo busca eliminar a regra de redução automática dos valores das diárias com base em critérios territoriais que, diante da atual organização regional do Estado, deixaram de ser compatíveis com a finalidade indenizatória do benefício.

Publicidade
imagem do anúncio

Publicidade

O Governo do Estado argumenta que a iniciativa é necessária para adequar a legislação à reorganização territorial promovida pela Lei Complementar nº 172, de fevereiro de 2026, que instituiu as regiões metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi. “A medida ampliou significativamente a abrangência territorial dessas unidades regionais e, consequentemente, repercute nas condições de deslocamento dos servidores públicos em serviço”, reforça o PL.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo também destaca a urgência da iniciativa, em razão da necessidade de garantir segurança jurídica à concessão de diárias, preservar sua natureza indenizatória e assegurar maior coerência entre a legislação vigente, a regulamentação administrativa e as condições efetivas dos deslocamentos realizados no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 
 
 

admin 20/11/2026 20/11/2026
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegrama Link de cópia Imprimir
Compartilhar
artigo anterior previsao-do-tempo-hoje-para-palmas-(to):-sol-e-muitas-nuvens-de-manha;-chuva-forte-a-tarde-e-a-noite Previsão do tempo hoje para Palmas (TO): sol e muitas nuvens de manhã; chuva forte à tarde e à noite
Próximo artigo deputado-cobra-solucoes-do-dnit-e-do-governo-do-estado-quanto-aos-alagamentos-em-guarai Deputado cobra soluções do DNIT e do Governo do Estado quanto aos alagamentos em Guaraí

Eleições 2026

 
 
Câmara Municipal de Araguaína

Últimas notícias

mec-amplia-ate-dia-23-prazo-para-adesao-ao-selo-de-alfabetizacao
MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização
No Tocantins 20/11/2026
mais-de-40-mil-vagas-de-estagio-serao-abertas-ate-o-inicio-de-2027
Mais de 40 mil vagas de estágio serão abertas até o início de 2027
No Tocantins 20/11/2026
mec-amplia-ate-dia-23-prazo-para-adesao-ao-selo-de-alfabetizacao
MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização
Brasil 20/11/2026
mais-de-40-mil-vagas-de-estagio-serao-abertas-ate-o-inicio-de-2027
Mais de 40 mil vagas de estágio serão abertas até o início de 2027
Brasil 20/11/2026
Prefeitura de Palmas
No Tocantins 20/11/2026
prefeitura-de-palmas-autoriza-dez-licencas-para-qualificacao-profissional-de-servidores-da-rede-municipal-de-ensino
Prefeitura de Palmas autoriza dez licenças para qualificação profissional de servidores da rede municipal de ensino
No Tocantins 20/11/2026
tramita-na-aleto-projeto-que-aperfeicoa-concessao-de-diarias-na-administracao-estadual
Tramita na Aleto projeto que aperfeiçoa concessão de diárias na administração estadual
Atividade Parlamentar 20/11/2026
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
Siga-nos
Portal Gilberto Silva © 2023 Todos direitos reservados - Designer Gráfico - Ricardo Mousemix
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Registro Perdeu sua senha?