Discussões aconteceram nesta quinta-feira, no auditório da Aleto
Koró Rocha / HD
Proposto e presidido pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), o evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da Assembleia Legislativa.
“O objetivo da audiência foi dar voz às mulheres vítimas de violência e reunir forças para que possamos avançar na criação de políticas públicas mais eficazes, fortalecer a rede de proteção e cobrar maior rigor na aplicação das leis existentes”, declarou Moisemar Marinho.
O debate proposto por Moisemar coincide com o ‘Agosto Lilás’, período de conscientização, dedicado à reflexão e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
“Discutir o combate à violência contra a mulher é, portanto, reafirmar o compromisso coletivo com a igualdade de gênero, a dignidade humana e a construção de uma cultura de respeito e não violência, indispensável para o fortalecimento da cidadania e da justiça social”, posicionou o deputado.
A secretária executiva da Secretaria da Mulher do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, que é tocantinense, comemorou os 19 anos de existência da Lei Maria da Penha, a qual visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, estabelecendo mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. A lei foi proposta e aprovada como resposta à luta de Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de agressões do marido.
Segundo Eutália, a violência de gênero é estrutural “e precisamos mudar essa estrutura. Enquanto houver marginalização das mulheres, que é violação de direitos humanos, respeito e participação das mulheres, que são maioria no país, não haverá sociedade democrática”.
Eutália anu, anunciou na ocasião que está nos planos do Ministério financiar a construção da Casa da Mulher Brasileira em Araguaína e Gurupi, pois a Casa de Palmas já foi inaugurada este ano. Eutália Barbosa aproveitou o momento para convidar os presentes a participarem da 5ª Conferência de Política para Mulheres, que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro. É esperada a participação de 4 mil mulheres de todo o país. Na plataforma Brasil Participativo é possível acessar guias e outros materiais de orientação sobre como realizar a conferência em cada território.
Ancaminhamentos
No final do evento, Moisemar relatou os encaminhamentos propostos pelos expositores presentes. Dentre as propostas estão a reabertura da Delegacia da Mulher de Taquaralto em Palmas; criar delegacias do mesmo tipo em Gurupi, Araguaína e outras cidades; que o Estado providencie tornozeleiras eletrônicas para quem estiver cumprindo medida protetiva contra a mulher; abrigos da mulher nos maiores centros do Estado e concurso público para policiais civis a fim de atender as demandas das delegacias da mulher.
A audiência pública foi presidida pelo autor do requerimento, deputado Moisemar Marinho (PSB). Contou também com as presenças dos parlamentares Vanda Monteiro (UB), presidente da Comissão de Defesa da Mulher; Cláudia Lélis (PV), Janadi Valcari (PL) e Eduardo Mantoan (PSDB); da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, representando o governador Wanderlei Barbosa; de representantes do Ministério Público; Defensoria Pública; Secretaria de Segurança Pública; Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Palmas; organizações não-governamentais e coletivos feministas.
