O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou novo reforço no âmbito do Ministério Público brasileiro. O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) divulgou nota pública reafirmando o compromisso institucional com a prevenção, repressão e responsabilização dos agressores. O corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira, participou do encontro
A manifestação foi aprovada durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, e destaca a violência doméstica e familiar como uma das prioridades estratégicas da atuação ministerial.
Atuação mais qualificada e uniforme
Como medida concreta, o Conselho deliberou pela criação de um Grupo de Atuação temática nacional, com o objetivo de desenvolver diretrizes, promover estudos técnicos e propor parâmetros para a atuação das Corregedorias em todo o país.
A iniciativa busca padronizar procedimentos, aprimorar a fiscalização e garantir maior efetividade e sensibilidade institucional nas ações voltadas à proteção das mulheres.
Segundo a nota, o fortalecimento das atividades correicionais é essencial para qualificar a atuação do Ministério Público, assegurando respostas mais rápidas e eficientes diante dos casos de violência de gênero.
Compromisso com direitos e proteção das vítimas
O documento também reforça o papel das Corregedorias como instâncias responsáveis por induzir boas práticas, garantir a qualidade dos serviços prestados e fortalecer a confiança da sociedade na instituição.
Ao final, o colegiado reafirma o compromisso com a promoção da dignidade da pessoa humana, a proteção integral das vítimas e a construção de uma sociedade livre de violência e discriminação de gênero.
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