O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nessa quarta-feira, 18, vistoria técnica nas instalações que deverão abrigar a nova sede do Conselho Tutelar de Ananás. A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino com o objetivo de verificar se o imóvel apresenta condições adequadas de infraestrutura para o funcionamento do órgão.
A iniciativa integra o acompanhamento do cumprimento das cláusulas estabelecidas em termo de ajustamento de conduta (TAC). Durante a visita, foram analisados pontos críticos previamente identificados, como a necessidade de reformas nos banheiros, ajustes estruturais e a definição de mobiliário para os espaços de copa e cozinha.
As informações coletadas servirão de base para a definição de um cronograma final de adequações. “Seguimos monitorando o caso para assegurar que a mudança ocorra com a estrutura material e humana necessária, incluindo a disponibilização de equipamentos e a capacitação dos conselheiros tutelares”, informou o promotor Gilmar Avelino.
A avaliação busca garantir que o Conselho Tutelar deixe as atuais instalações, consideradas inadequadas, e passe a funcionar em um ambiente que assegure atendimento digno da população, além da privacidade necessária para os casos acompanhados.
O prédio foi indicado pela gestão municipal e, anteriormente, abrigava a Defensoria Pública na cidade.
Também participaram da inspeção conselheiros tutelares do município e o secretário municipal de Administração José Nery Borges Leite.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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