O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) é conhecido por sua forte atuação em defesa da inclusão e dos direitos humanos. Em 2024, ele continuou se destacando na Assembleia por iniciativas em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Dentre as principais matérias apresentadas, estão a implementação de medidas de enfrentamento à violência contra mulheres, a luta pelos direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a melhoria das condições de vida das comunidades indígenas.
Neste ano, o parlamentar ainda teve um requerimento que se tornou a lei estadual de nº 4.546/2024, a qual estabelece que nos sites do Poder Executivo tenha um guia informativo sobre os serviços públicos da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, abrangendo desde acolhimento psicológico até medidas de proteção, além de um detalhamento das ações do estado para combater a essas violências.
“Minha luta é pela justiça, igualdade e respeito aos direitos humanos. Estou empenhado com a transformação social na qual todos podemos contribuir, e eu na condição de deputado, tenho essa responsabilidade e comprometimento como um dever”, afirmou o parlamentar.
Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo
Marcus Marcelo tem trabalhado para garantir que as políticas públicas e as leis estaduais atendam melhor os tocantinenses. Neste ano, ele conseguiu a aprovação de um requerimento que assegura a prioridade no atendimento aos cuidadores de pessoas com autismo nos estabelecimentos públicos e privados.
O deputado também apresentou outra matéria com intuito de ampliar as vagas de emprego e promover mais oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com espectro, por meio da adequação do Estado à nova legislação federal no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Ele ainda continua lutando pelo convênio entre a Associação Mundo Autista e o Governo do Estado, para que dessa forma, recursos sejam destinados à unidade e os atendimentos se estendam as crianças de toda a região do Tocantins.
“Todos sabem que a Clínica Escola é um projeto que se tornou realidade por meio da minha atuação, e o local se tornou uma referência em todo o estado. Esse requerimento busca a junção de esforços para que amplie e haja atendimento de qualidade para todos da região norte que buscarem uma melhor qualidade de vida”, explicou Marcus Marcelo.
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Outro requerimento proposto pelo deputado e aprovado na Assembleia, é o que solicita a criação do Observatório de Violência contra as Mulheres, que funcionaria com uma plataforma digital de monitoramento de dados, análises e articulação de políticas públicas de segurança e apoio às vítimas.
Compromisso com as Comunidades Indígenas
Quando o assunto é direitos humanos, a causa dos povos indígenas no Tocantins também é uma prioridade. Nas sessões, ele levou a situação crítica de uma comunidade no norte do estado, entre os municípios de Goiatins e Itacajá, com 400 moradores e cerca de 150 alunos da aldeia que enfrentam sérios problemas de acesso a água potável.
Além disso, pediu pela criação de um Polo de Apoio às Escolas Indígenas no Povoado Craolândia, em Goiatins, para melhorar a infraestrutura educacional e garantir melhores condições de ensino para os estudantes da região. “Trabalhei por políticas que garantam o acesso à saúde, à educação e à segurança, respeitando sempre a cultura e os direitos territoriais dessas comunidades”, finalizou o deputado.
