Aprovado por unanimidade na Comissão do Parlasul nesta terça-feira (24), o acordo Mercosul-União Europeia vai agora para o plenário da Câmara. E deve ser votado com urgência.
O relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi favorável ao tratado que derruba barreiras tarifárias, facilita o comércio, a importação e exportação e a troca de iniciativas entre os dois blocos.
A aprovação no Parlasul, segundo o presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), abre caminho para a aplicação imediata de algumas regras, sem depender da ratificação por outros países.
Muitas dessas regras são ligadas ao agro. Ele não detalhou quais (são mais de 4 mil pontos no acordo), mas garantiu que é o que fará a Comissão de Relações Exteriores a partir desta quarta-feira: entender o que pode ser aplicado agora e o que vai precisar de mais tempo para valer.
“Há um entendimento de que, aprovada pela Comissão como já foi, que alguns pontos desse acordo já possam começar a valer, mesmo sem ter o parecer jurídico da Procuradoria da União Europeia. Por isso que os outros países do Mercosul estão acelerando a tramitação, porque existem cotas a serem cumpridas e ninguém quer ficar para trás”.
Na Câmara, o acordo já tem relator. É o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Depois de aprovado lá, o texto retorna para o Senado, também para análise de plenário. Só depois de ratificado, poderá ser colocado integralmente em vigor.
