A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri de Gurupi resultou na condenação de Flavio Santana a 45 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por feminicídio consumado e tentativa de feminicídio.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPTO, reconhecendo quatro qualificadoras para ambos os crimes: de motivo torpe e meio cruel, já que o crime foi cometido devido ao inconformismo do acusado com o fim do relacionamento com uma das vítimas; e de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além do contexto de violência doméstica e de gênero, caracterizando o feminicídio.
Os fatos apresentados pelo Ministério Público demonstraram que o acusado invadiu a residência das vítimas e desferiu múltiplos golpes de facão, inclusive em regiões não vitais, causando sofrimento intenso. Também foi registrada a reincidência do acusado, que já possuía condenação anterior por homicídio.
A sustentação oral foi realizada pelo promotor de Justiça Rafael Alamy, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO.
Execução imediata da pena
A Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva e o início imediato da execução da pena. O condenado permanece recolhido na Unidade de Segurança Máxima de Cariri do Tocantins.
As partes ainda podem interpor recurso. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última quarta-feira, 11.
Sobre os crimes
Os crimes ocorreram na tarde de 12 de agosto de 2024, em uma residência no Setor Alvorada II, em Gurupi. Segundo as investigações, o acusado invadiu o local armado com um facão e atacou a ex-companheira e a mãe dela.
O ataque foi motivado pelo fato de o homem não aceitar o término do relacionamento com uma das vítimas. Em decorrência da gravidade dos ferimentos, a ex-sogra do agressor faleceu no local. A ex-companheira também foi atingida por diversos golpes, mas conseguiu sobreviver após fugir e receber socorro médico especializado.
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