Indivíduos foram indiciados pelos crimes de estupro de vulnerável e omissão – Foto: Divulgação PCTO/Governo do Tocantins file_download
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia de Campos Lindos, concluiu o inquérito policial que investigava um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos no município e indiciou um homem, identificado pelas iniciais L. P. C., de 21 anos, além dos responsáveis legais da vítima, D. A. C., de 45 anos, e A. B. S., de 32 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável e omissão.
A investigação teve início após comunicação do Conselho Tutelar informando a gestação da adolescente, que se encontra entrando no 9º mês de gestação. No decorrer das investigações, foi constatado que os abusos da vítima por parte do investigado começaram há cerca de dois anos, quando a adolescente, à época, tinha 11 anos de idade.
Diante dos fatos, o homem de 21 anos foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. Os responsáveis legais da adolescente, de 45 e 32 anos, também foram indiciados por omissão, uma vez que, na condição de responsáveis, permitiram e não impediram a convivência entre a filha e o investigado maior de idade.
O delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, responsável pelas investigações, destacou que a investigação reuniu elementos suficientes para o indiciamento dos envolvidos. “As diligências realizadas ao longo da investigação demonstraram que a situação se prolongou no tempo, com conhecimento dos responsáveis legais, que tinham o dever de proteção e não adotaram medidas para impedir o resultado. Diante disso, foram realizados os indiciamentos conforme a conduta de cada envolvido”, afirma.
Após conclusão dos procedimentos cabíveis, o inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências legais cabíveis.
