Em entrevista ao g1, o doutor em direito e professor Tarsis Barreto, explicou que o Código Penal prevê como infração a prática de atos sexuais em lugar público, aberto ou exposto ao público, estipulando a pena de detenção de três meses a um ano ou a aplicação de multa.
O vídeo foi gravado durante o fim de semana e mostra o casal praticando relação sexual sobre a mesa de uma barraca. A praia é um dos principais pontos turísticos da região e recebe um grande número de banhistas e turistas de todas as idades, inclusive crianças.
Silhueta de pessoas tendo relação sexual em praia de Luzimangues — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Nas redes sociais, internautas fizeram piada da situação. “Nem sabia que tinha essa opção no cardápio dessa barraca”, brincou um homem. “Eles não estão nem aí com ninguém”, apontou outra internauta.
Embora casos como esse ganhem os holofotes com certa frequência, praticar ato obsceno é crime, previsto no artigo 233 do Código Penal.
“Temos, então, três situações possíveis de caracterização do crime: a prática de ato obsceno em lugar público (a exemplo de praias, praças, estradas), aberto ao público (shoppings, lojas, restaurantes) ou exposto ao público (varanda do apartamento, janela da casa)”, comentou Tarsis Barreto.
Dessa forma, a lei alcança, inclusive, propriedades particulares. “Desde que o local seja visível (exposto) ao público, podendo o ato ser presenciado por terceiros, transeuntes, vizinhos ou quaisquer pessoas”, explicou.
Para algumas pessoas ter relações sexuais com ‘plateia’ faz parte da brincadeira. Para outras, pode ser um ‘acidente’. A terapeuta e sexóloga Glícia Neves explica que o comportamento pode ser um ato impensado, que parte da adrenalina do momento.
“Muitas vezes esses casais, que estão em lugares um pouco mais reservados, num flutuante, na beira da piscina, na praia, eles estão em local aberto ao público. Talvez esse casal não quisesse que a sexualidade, que a intimidade deles fosse colocada em público. Mas ali está na adrenalina, no tesão, no calor do momento e isso acaba acontecendo”, disse.
Os vídeos bombam nas redes sociais por serem explícitos, mas para a terapeuta esse tipo de ação sempre existiu. O que faz chegar a um público maior é o fato de praticamente todo mundo ter um celular em mãos e conseguir filmar assim que tem a oportunidade.
“As pessoas já faziam isso e elas não vão parar. Só que hoje tem sempre alguém com um celular em algum lugar então acabou que isso está mais evidenciado”, pontuou.
O desejo de criar e viver novas situações não é, por si só, um sinal de problemas no relacionamento. O voyerismo, caracterizado pelo desejo, fetiche e excitação em ver alguém fazendo sexo ou ser visto durante o ato. Para a especialista no assunto, casais podem ter esse fetiche.
Enquanto é praticado entre quatro paredes, pode ter certa aceitação. Mas se vem a público, a coisa ‘muda de tom’. Nesse sentido pode-se perceber as questões da necessidade de validação ou insatisfação pessoal, mesmo que implícitas.
“O comportamento por si só não tem efeito nenhum, tem uma forma de pensar antes. Essa forma de pensar pode ser ‘quero validar quem eu sou’, ‘quero me sentir amado’, ‘quero me sentir apreciado’, ‘quero que as pessoas me valorizem’, ‘quero ser visto’, ‘quero ser famoso’. Tem um sentimento de falta interno que faz com que as pessoas busquem o sexo para suprir essa necessidade. E isso é uma coisa que nunca vai funcionar. Preciso avaliar o que está dentro de mim, qual é o vazio da minha alma que me faz beber até cair no chão e depois fazer sexo em lugar público”, alertou Glícia.
Segundo ele, o casal parecia estar bastante bêbado: “Nem estavam se importando com os carros que estavam passando.”
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