Equipes do Procon Tocantins atuam para retirar de circulação produtos impróprios para consumo – Foto: Procon/Governo do Tocantins file_download
Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados à população tocantinense, o Procon Tocantins coordenou, nessa quinta-feira, 23, a operação “De Olho no Copo – Dia D”, realizada simultaneamente em nove municípios do estado: Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis.
A ação foi desenvolvida em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e Estadual e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e teve como foco fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, verificando o cumprimento das normas sanitárias e consumeristas.
Durante as fiscalizações, as equipes do Procon Tocantins identificaram diversas irregularidades, especialmente a comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Como resultado, mais de 800 produtos foram apreendidos; sendo em Araguaína 394 produtos; Colinas do Tocantins 179 produtos; Dianópolis 121 produtos; Palmas 70 produtos e Tocantinópolis 36 produtos. Foram 72 empresas fiscalizadas e 15 Autos de Infração lavrados pelo Procon Tocantins por descumprimento da legislação de defesa do consumidor.
O superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, enfatiza que a operação reafirma o compromisso do órgão em proteger o consumidor e promover um mercado mais seguro e responsável. “Nosso trabalho é garantir que o consumidor possa adquirir produtos de qualidade, dentro do prazo de validade e em condições adequadas de consumo. O órgão continuará atuando de forma rigorosa e integrada com os órgãos parceiros para coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população”, afirma o superintendente.
A operação “De Olho no Copo – Dia D” integra o calendário de ações preventivas e fiscalizatórias do Procon Tocantins, que visam fortalecer a política de defesa do consumidor e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O Procon está atento e presente em todas as regiões do estado. Além da fiscalização, trabalhamos para conscientizar comerciantes e consumidores sobre a importância de seguir as normas de segurança e de verificar sempre o prazo de validade dos produtos antes da compra”, destaca o diretor de Fiscalização do órgão, Magno Silva.
A diretora de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (DVS/SVS/SES-TO), Amanda Feitosa, também ressalta a relevância da operação para a proteção da saúde pública. “Essa ação tem caráter preventivo, voltada para proteger a população contra riscos à saúde. As instituições atuam de forma integrada e proativa na fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas, com o objetivo de impedir a circulação de produtos irregulares e garantir a segurança do consumidor”, afirma a gestora.
O Procon Tocantins reforça que o consumidor pode registrar denúncias pelo Disque 151 e WhatsApp: (63) 99216-6840.
Edição: Caroline Spricigo
