Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede. Com esse propósito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta semana, de um momento formativo realizado no município de Buriti do Tocantins, voltado à qualificação de profissionais da rede municipal de educação, saúde e assistência social.
A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que abordou a importância da identificação precoce de sinais de violência, do acolhimento adequado às vítimas e do encaminhamento correto de situações suspeitas ou confirmadas.
A atividade foi promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como tema o dever legal de comunicação de violências contra crianças e adolescentes, reunindo servidores públicos, representantes da rede de proteção e integrantes de órgãos municipais.
Também foram apresentadas orientações sobre as responsabilidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a proteção integral como dever compartilhado entre família, sociedade e poder público.
Para Paulo Sérgio a proteção integral depende da união entre instituições e da preparação contínua dos profissionais que atuam na área. “É uma norma constitucional e, sobretudo, uma obrigação como cidadãos proteger aqueles que farão o futuro deste estado do Tocantins e dessa nação”, afirmou.
Rede preparada, infância protegida
A participação do MPTO reforça o compromisso institucional com ações preventivas, orientação técnica e fortalecimento das redes locais de proteção, especialmente em municípios do interior, onde a articulação entre os órgãos é essencial para garantir respostas rápidas e efetivas.
Ao contribuir com espaços de formação e diálogo, o MPTO amplia sua atuação para além da esfera judicial, incentivando uma cultura de cuidado, vigilância e responsabilidade compartilhada em defesa de crianças e adolescentes.
Texto: Daianne Fernandes – Dicom MPTO
Leia mais
