Segundo a polícia, no celular do homem também foram encontrado vasto material de pornografia infantil.
Ilustração mostra pessoa com celular na mão — Foto: Reprodução/EPTV
Um homem de 33 anos foi indiciado e preso pela Polícia Civil por estupro de vulnerável na modalidade virtual e por armazenar fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Segundo a investigação, ele teria criado perfis falsos para aliciar uma menor de 14 anos a manter relações sexuais.
O caso foi investigado pela 80ª Delegacia de Polícia de Novo Acordo.
“No início do mês nós demos cumprimento a um mandado de busca e apreensão contra o suspeito, momento em que apreendemos um aparelho celular do investigado. No aparelho encontramos um vasto material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, razão pela qual ele foi preso em flagrante e teve a sua prisão convertida em preventiva”, explicou o delegado Fabrício Piassi Costa.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a jurisprudência nacional tem consolidado o entendimento de que não é necessário o contato físico entre o autor e a vítima para a caracterização do delito de estupro de vulnerável.
Ou seja, basta a contemplação lasciva para configurar ato libidinoso previsto como crime de estupro de vulnerável. O objetivo da mudança no entendimento é proporcionar maior proteção às crianças e adolescentes.
Após a prisão, o suspeito foi mandado para a Unidade Penal de Palmas. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Judiciário, que aguardará o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Caso condenado, o homem pode pegar até 19 anos de prisão.
