O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior voltou atrás na decisão de destituir integralmente sua equipe de defesa e reconstituiu parte dos advogados que atuavam em sua representação no caso Henry Borel. Além disso, o réu informou à Justiça que pretende designar o próprio filho, Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, de 28 anos, que é advogado, para ficar à frente da sua defesa.
A mudança interrompeu uma manifestação da juíza Elizabeth Machado Louro, que fazia a leitura de pedidos do MP sobre o caso, incluindo um pedido para que transferissem o ex-vereador de uma casa de custodia em Bangu 8 para a penitenciária Bangu 1. Diante da nova situação, as partes se reuniram reservadamente por cerca de 20 minutos para discutir os efeitos processuais da decisão. Ao fim das conversas, foi definido que o julgamento terá continuidade.
A reviravolta ocorreu poucos minuitos depois de Jairinho afirmar em plenário que estava impossibilitado de exercer plenamente sua defesa em razão da ausência do advogado Fabiano Tadeu Lopes, apontado por ele como principal responsável pela condução do caso e que sofreu um infarto no último sabado.
Em entrevista ao blog True Crime do Globo, em junho de 2024, Luís Fernando afirmou acreditar na inocência do pai: “Eu já perguntei a ele olhando nos olhos: ‘Pai, você teve alguma participação na morte desse menino?’ Chorando, ele disse que não e eu acreditei”.
Formado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Luís Fernando estava no penúltimo ano do curso quando o pai foi acusado de assassinato e preso. Em 2022, quando se formou, ele passou a se dedicar exclusivamente à defesa do pai. Em sua tese, ele garante que nem Jairinho, nem Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, mataram o menino, como sustenta o Ministério Público na denúncia contra o ex-casal. “Henry foi vítima de erro médico. O ideal seria que as defesas de Monique e do meu pai fossem unificadas e os dois acusassem o hospital. Assim, teriam mais chances de serem inocentados”, especula.
Destituição da defesa e pedido de novo adiamento
O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, pela morte de Henry Borel começou nesta segunda-feira com um novo pedido de adiamento apresentado pela defesa. Durante a sessão no 2º Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio, o réu anunciou a destituição de seus advogados e alegou estar sem condições de prosseguir no julgamento após o advogado Fabiano Tadeu Lopes sofrer um infarto, no último sábado, e não comparecer ao tribunal.
Ao falar diretamente com a juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho afirmou que havia pedido ainda no domingo que o júri fosse mantido, mas disse ter sido informado posteriormente de que os demais integrantes da equipe não conseguiriam substituir adequadamente o advogado responsável pelo caso.
Segundo ele, Fabiano Lopes é quem possui maior conhecimento sobre três processos sob sigilo que envolvem pessoas que deverão prestar depoimento durante o julgamento.
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu em casa — Foto: Reprodução — Eu sei que tem três processos que eu estou respondendo também, e essas pessoas vão estar aqui dentro do plenário para ser testemunhas. A única pessoa que tem condição de inquirir essas pessoas é o doutor Fabiano — afirmou Jairinho.
O ex-vereador relatou que chegou a solicitar que outros integrantes da banca assumissem a condução da defesa, mas disse que foi informado de que não haveria tempo suficiente para absorver todo o conteúdo necessário para atuar no júri.
— Voltaram para mim e falaram que não tinha condição, no intervalo de tempo de ontem para hoje, de fazer um trabalho que pudesse suprir a ausência do doutor Fabiano — declarou.
Em seguida, o ex-vereador alegou que não teria condições de exercer plenamente seu direito de defesa sem a presença do advogado que o acompanha no processo.
— Sendo assim, doutora, fica impossível eu ser defendido nesse momento, porque a pessoa que está me defendendo há um dia atrás teve um infarto e é ele quem tem conhecimento dos fatos para demonstrar aos jurados a verdade do que está acontecendo — disse.
Apesar do pedido, Jairinho afirmou que desejava a continuidade do julgamento e disse querer encerrar o processo.
— Pelos meus três filhos, o que eu mais queria hoje era começar esse plenário e terminar, mas infelizmente eu não posso. Eu estou sem defesa — declarou.
Promotor reage
O promotor Fábio Vieira dos Santos lembrou, ao falar no plenário, do julgamento iniciado em março deste ano e suspenso após a defesa de Jairinho abandonar o II Tribunal do Júri:
— Primeiramente a defesa do Jairo, (promoveu o adiamento) no dia 23 de março, e agora o próprio acusado, no dia 25 de maio, está dando motivos para um adiamento.
Santos também afirmou que o Ministério Público está preparado para prosseguir com o julgamento mesmo diante da nova controvérsia envolvendo a defesa do réu. Segundo ele, caso fosse necessário, a acusação teria condições de dar continuidade ao processo envolvendo apenas Monique Medeiros Costa e Silva, embora considere mais adequado que os dois acusados sejam julgados conjuntamente.
— Eu já adianto aqui que o Ministério Público está apto a continuar nesse cenário para o julgamento da Monique — afirmou.
O promotor ressaltou ainda que a realização do júri dos dois réus ao mesmo tempo atende a critérios de lógica processual e economia dos atos judiciais, mas ponderou que nem sempre isso é possível diante das circunstâncias do caso.
