Audiência em ilha de 50 mil habitantes, saída da prisão, ida para Austrália: entenda os detalhes do acordo que libertará Assange

Assange deixou a prisão de segurança máxima Belmarsh, em Londres, na manhã desta segunda e às 13h (horário de Brasília) pegou um avião para sair do Reino Unido. Sua soltura foi tornada pública na noite desta segunda, com a divulgação dos documentos da justiça americana.

Entenda o passo a passo do acordo:

Como parte do acordo, Assange vai se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA, segundo documento emitido pela Justiça dos EUA. Ele assumirá uma acusação criminal — de conspiração para obter e divulgar documentos classificados de defesa nacional dos EUA.

A audiência será Ilhas Marianas do Norte, arquipélago na Micronésia de 50 mil habitantes, às 20h de terça-feira (24) no horário de Brasília.

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Segundo a Justiça americana, a audiência será feita nas Ilhas Marianas do Norte por conta da proximidade das ilhas com a Austrália, país de Assange, e porque ele não quis viajar aos EUA.

A audiência pode ser realizada lá porque os americanos têm um Tribunal Distrital nas Ilhas Marianas, que são um “estado livremente associado” aos EUA.

Sim. Segundo a Justiça americana, na audiência o fundador do WikiLeaks deve ser sentenciado a 62 meses de prisão.

Porque tempo que ele já cumpriu mais que 62 meses de prisão no Reino Unido.

Após se declarar culpado e passar pela audiência, Assange estará oficialmente liberado e espera-se que ele volte para a Austrália, país do qual é cidadão.

Os EUA queriam julgar Assange por vazar 700 mil documentos confidenciais desde 2010 sobre as atividades militares e diplomáticas americanas, principalmente no Iraque e Afeganistão. Caso fosse extraditado para os EUA, ele poderia ser condenado a até 175 anos de prisão.

Na noite desta segunda (24), a conta oficial do WikiLeaks anunciou o paradeiro de Assange logo após documentos judiciais dos EUA que formalizaram o acordo para ele assumir a acusação de espionagem em troca de voltar para casa.

O WikiLeaks anunciou em sua conta oficial no X (antigo Twitter) que Assange deixou a prisão de segurança máxima Belmarsh na manhã de 24 de junho, após ter passado 1901 dias lá. Ele foi libertado sob fiança pelo Tribunal Superior de Londres e foi liberado no aeroporto de Stansted durante a tarde, onde embarcou em um avião e deixou o Reino Unido.

Segundo a organização, o processo do acordo ainda não foi formalmente finalizado, porque depende de Assange comparecer à audiência nesta terça e se declarar culpado na acusação de espionagem.

O comunicado do WikiLeaks disse ainda que Assange passou mais de cinco anos em uma cela de 2×3 metros e isolado 23 horas por dia. Agora, ele se reunirá com sua esposa Stella Assange e seus filhos.

Em vídeo publicado na noite desta segunda, Stella anunciou que vai criar uma vaquinha de emergência destinada à recuperação da saúde de Julian. O vídeo foi gravado na semana passada, na iminência da soltura do australiano.

Em 2010, o WikiLeaks divulgou centenas de milhares de documentos militares classificados dos EUA sobre as guerras de Washington no Afeganistão e no Iraque — as maiores violações de segurança desse tipo na história militar dos EUA — junto com grandes lotes de mensagens diplomáticas.

Assange foi indiciado durante o governo do ex-presidente Donald Trump pela liberação em massa de documentos secretos dos EUA pelo WikiLeaks, que foram vazados por Chelsea Manning, uma ex-analista de inteligência militar dos EUA que também foi processada sob a Lei de Espionagem.

O lote de mais de 700 mil documentos incluía cabos diplomáticos e relatos de batalhas, como um vídeo de 2007 de um helicóptero Apache dos EUA disparando contra supostos insurgentes no Iraque, matando uma dúzia de pessoas, incluindo dois funcionários da Reuters. Esse vídeo foi divulgado em 2010.

Como havia a revelação de identidades de pessoas que cooperavam com os militares no Oriente Médio, oficiais norte-americanos afirmaram que o vazamento colocava vidas em risco.

Em 2019, o Departamento de Justiça dos EUA descreveu os vazamentos do WikiLeaks como “um dos maiores vazamentos de informações confidenciais na história dos Estados Unidos”.

“Meu cliente está sendo processado por realizar uma prática jornalística comum, de obter e publicar informações confidenciais, informações verdadeiras e de interesse público evidente e importante”, afirmou o advogado de Assange, Edward Fitzgerald, no tribunal.

Clair Dobbin, advogada que representa os Estados Unidos, por sua vez, disse que Assange publicou nomes de pessoas que “atuaram como fontes de informação para os Estados Unidos”.

Em janeiro de 2021, um tribunal britânico rejeitou, em um primeiro momento, o pedido de extradição para os Estados Unidos. Porém, apelação americana fez com que, em dezembro de 2021, a Justiça britânica anulasse a primeira decisão e abrisse caminho para a extradição – até o julgamento desta semana.

A decisão da corte aconteceu semanas após os juízes britânicos pedirem mais informações ao governo norte-americano sobre o caso —e é considerada uma nova vitória para Assange.

Na acusação inicial dos EUA, Assange poderia ser condenado a até 175 anos de prisão nos Estados Unidos caso seja enviado ao país, do qual é cidadão. A ideia da Justiça dos EUA era julgá-lo por vazar 700 mil documentos confidenciais desde 2010 sobre as atividades militares e diplomáticas americanas, principalmente no Iraque e Afeganistão.

O fundador do WikiLeaks estava preso na Inglaterra desde 2019, após passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.

Antes do julgamento, a esposa de Assange fez um alerta sobre o estado de saúde frágil do australiano de 52 anos.