A edição de 2025 do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) teve como município sede Dianópolis, mas abarcou também Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Porto Alegre, Rio da Conceição e Almas, atendendo moradores de comunidades onde o acesso à Justiça costuma ser limitado pela distância e pelas dificuldades de deslocamento.
A atuação itinerante reafirmou o propósito que a move: garantir que o direito de todos seja efetivamente acessível, mesmo nos lugares onde o Estado costuma chegar por último. Para muitas famílias rurais e quilombolas, a presença da Justiça Federal significou mais do que atendimento jurídico, representou a oportunidade de resolver pendências antigas e assegurar benefícios essenciais para a sobrevivência, levando cidadania e dignidade a quem mais precisa.
As atividades começaram em maio, com um trabalho de divulgação junto às prefeituras e rádios locais, que ajudaram na disseminação das informações acerca do itinerante e na mobilização da população. Em junho, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Dianópolis foi transformado em um ponto de atendimento da Justiça Federal. Ali, servidores do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO) ouviram histórias, registraram pedidos e orientaram cada pessoa sobre seus direitos. A escuta atenta e o atendimento direto foram marcas dessa etapa inicial, que abriu caminho para as fases seguintes. Neste mesmo período os advogados protocolaram ações por meio do PJe. Somando-se as perícias médicas com as socioeconômicas, foram designadas 859 perícias. A última fase, realizada entre 6 e 10 de outubro, reuniu juízes, servidores e agentes da Polícia Judicial em uma grande força-tarefa. O CRAS, que antes acolhia demandas sociais, se tornou um fórum provisório, onde 602 audiências foram conduzidas em ritmo intenso e colaborativo.
Resultados
Ao longo da edição de 2025, o Juizado Especial Federal Itinerante alcançou resultados que refletem o alcance e o impacto social da iniciativa. No total, foram ajuizados 1.497 processos, a maioria relacionada a benefícios previdenciários e assistenciais, com destaque para os pedidos de salário-maternidade, que somaram 576, e para o benefício assistencial à pessoa com deficiência, com 372 registros. Durante as etapas do projeto, também foram designadas 625 perícias médicas e 234 perícias socioeconômicas, essenciais para a análise das condições de saúde e da realidade financeira dos requerentes. A fase final, realizada entre os dias 6 e 10 de outubro, concentrou a realização de 602 audiências, conduzidas de forma ágil e colaborativa por juízes e servidores. Dessas sessões, resultaram 386 sentenças de mérito — 206 procedentes, 174 improcedentes e 6 parcialmente procedentes —, demonstrando o compromisso da Justiça Federal em oferecer respostas concretas, céleres e acessíveis à população. As audiências foram conduzidas pelos juízes federais Igor Itapary Pinheiro, Adelmar Aires Pimenta da Silva, Fabrício Roriz Bressan e Victor Curado Silva Pereira, que, junto às equipes de apoio, garantiram a efetividade e o êxito da ação.
Cidadania que transforma
Ao longo do ano, as edições do Juizado Itinerante têm mostrado que o alcance da iniciativa vai muito além dos atendimentos realizados. Em cada localidade visitada, a presença da Justiça Federal transforma realidades, aproxima o cidadão do Estado e fortalece o sentimento de pertencimento. Para muitas famílias, o benefício obtido representa estabilidade e dignidade; para outras, é a concretização de um direito aguardado por anos. Mais do que um serviço jurídico, o itinerante leva esperança e reafirma o compromisso de construir uma Justiça presente, acessível e próxima das pessoas. Essa atuação é resultado de um trabalho coletivo, conduzido sob a coordenação do juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva e a direção de Carlos André Jesus dos Santos, do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO). A mobilização de dezenas de profissionais de diferentes áreas, atuando de forma integrada, garantiu o sucesso da operação, reconhecida pela eficiência, pela organização e, sobretudo, pelo alcance social junto às comunidades atendidas.
Texto: Renata Pessoa – Ascom/SJTO
