O Procon da Bahia identificou 544 ônibus parados em cinco garagens de Salvador neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. A fiscalização foi realizada após denúncias de eleitores sobre a falta de transporte público para chegar aos locais de votação.
O número foi divulgado pela Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia e atualizado às 14h46. Inicialmente, a fiscalização havia encontrado 252 veículos parados em três garagens. Posteriormente, o total chegou a 370 ônibus em quatro unidades, até alcançar os 544 veículos.
Segundo o Procon-BA, parte dos ônibus encontrados estava em condições de circular, mas permanecia nos pátios das empresas responsáveis pelo transporte coletivo.
A situação provocou uma intervenção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e ordenou o restabelecimento imediato da circulação dos ônibus.
Onde foram encontrados os 544 ônibus?
De acordo com o levantamento do Procon-BA, os veículos estavam distribuídos em cinco garagens da capital baiana.
Na garagem da OT Trans, os fiscais encontraram 55 ônibus parados, apesar de estarem aptos a operar.
Na unidade OT Trans G3, localizada em Campinas de Pirajá, foram identificados outros 118 veículos.
Já na garagem da Integra Plataforma Barros Reis (G7), a fiscalização encontrou 55 ônibus parados.
Na Integra Plataforma Suburbana, o número chegou a 142 veículos. Outros 174 ônibus foram encontrados na garagem da OT Trans, na Estrada Velha de Campinas de Pirajá.
O órgão informou que a fiscalização continuaria em outras garagens e que seriam adotadas as medidas administrativas cabíveis.
A identificação dos veículos parados não significa, por si só, que todos tenham sido retidos deliberadamente. As circunstâncias da redução da frota são objeto de apuração.
TRE-BA determina prisão e multa de R$ 1 milhão por hora
Diante das denúncias, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
A decisão, assinada às 13h15 deste domingo, atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou a redução da frota durante o período de votação.
O magistrado também determinou que a prefeitura e as empresas concessionárias restabeleçam imediatamente 100% da frota utilizada nos dias úteis, mantendo os itinerários, a frequência habitual e a gratuidade do transporte para os eleitores.
A decisão estabeleceu prazo de uma hora para a comprovação do cumprimento da medida e multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
“Cumpra-se com a urgência máxima que o plantão do dia de votação exige”, determinou o desembargador.
A Polícia Federal foi acionada para fiscalizar o cumprimento da ordem judicial.
Durante uma inspeção na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, representantes da Justiça Eleitoral encontraram veículos parados. Conforme informações registradas no processo, um supervisor relatou que a frota em circulação estava reduzida por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.
Motorista denuncia ordens para impedir saída de ônibus
Em entrevista ao ICL Notícias, um motorista de Salvador afirmou que funcionários receberam orientações para manter ônibus parados nas garagens.
O trabalhador, que pediu para não ser identificado, relatou que veículos com adesivos do número 13, associado ao PT, não poderiam sair e que os motoristas também estavam impedidos de retirar o material.
“Hoje a gente foi surpreendido quando chegou na garagem com algumas informações sobre alguns carros que estavam com adesivo com o número 13. Eles não poderiam ir para a rua e também o adesivo não poderia ser retirado”, afirmou.
Segundo o relato, a determinação teria partido da Prefeitura de Salvador e atingido diferentes garagens, incluindo operações do sistema Integra e do BRT.
A denúncia se soma às reclamações de eleitores que enfrentaram dificuldades para utilizar o transporte público durante a votação.
O que diz a Prefeitura de Salvador?
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que 75 ônibus ficaram temporariamente retidos pela manhã porque sindicalistas teriam colocado adesivos de propaganda eleitoral do PT nos veículos.
Segundo o prefeito, os coletivos voltaram a circular após a retirada do material.
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus, mesmo daqueles que estivessem com adesivos considerados propaganda eleitoral irregular.
“A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”, afirmou a pasta, em nota divulgada pela Reuters.
Em entrevista ao Aratu On, Pablo Souza negou ter agido de má-fé e afirmou que não havia sido notificado sobre a ordem de prisão.
“Nós tivemos hoje um impacto pela manhã em função de um adesivaço pelo Sindicato. A gente fez nota e deu publicidade a essa ação. Eu fiz a ordem para que a retirada não acontecesse, mas houve uma demora diante deste impasse. Agora a operação já está restabelecida”, declarou.
Secretário com prisão determinada está em Paris
Apesar da decisão da Justiça Eleitoral, o secretário Pablo Souza não estava em Salvador neste domingo.
A Prefeitura de Salvador confirmou que o titular da pasta está em Paris, na França, em missão oficial a convite do governo francês.
Segundo a Secretaria de Comunicação municipal, o secretário deve retornar à capital baiana nesta segunda-feira (26) e se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos sobre a operação do transporte público durante as eleições.
