O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na segunda-feira, 26, com recurso no Tribunal de Justiça contra decisão que concedeu liberdade provisória a um suspeito de sequestrar e manter em cárcere privado uma adolescente de 14 anos. A atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis.
Conforme as apurações, o investigado teria oferecido carona à adolescente em um estado vizinho e transportou-a até o Tocantins após desviar o trajeto e restringir sua liberdade por aproximadamente uma semana, tentando praticar contra ela atos de cunho sexual. Ele teria se valido da confiança e da condição de vulnerabilidade da vítima.
O homem foi preso em flagrante, mas teve a liberdade provisória concedida durante a audiência de custódia, em 23 de janeiro, sob o entendimento de que ele não consumou o crime em sua vertente sexual, que é tecnicamente primário e que possui residência e trabalho fixos. Já na ocasião da audiência de custódia, o MPTO defendeu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, considerando a garantia da ordem pública, a falta de vínculo com a cidade do flagrante, a tentativa de fuga no momento da abordagem policial e a existência de registros criminais anteriores.
Agora, no recurso ao Tribunal de Justiça, a 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis sustenta que há riscos concretos do suspeito reiterar os crimes e que foram insuficientes as medidas alternativas impostas contra ele. Em relação a isso, são considerados a gravidade dos fatos, a idade da vítima e o modus operandi do suspeito.
Por se tratar de investigação em segredo de justiça, não são divulgados dados que permitam a identificação do caso.
Acompanhamento das cautelares
Paralelamente à apresentação do recurso, a 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, por meio do promotor de Justiça Ênderson Flávio Costa Lima, instaurou, na segunda-feira, 26, procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento e a eficácia das medidas cautelares concedidas aos investigados e aos réus beneficiados com liberdade provisória. O procedimento abrangerá todas as medidas cautelares diversas da prisão na Comarca de Dianópolis.
Texto: Flávio Herculano – Dicom/MPTO
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