Deputado autor do projeto também é médico
Isis Oliveira / HD
Uma tarja vermelha horizontal no terço superior da capa da frente da carteira pode passar a fazer parte do cotidiano da obstetrícia no Tocantins. É o que propõe o deputado Dr. Danilo Alencar (PL) em um dos projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça, 25.
“A indicação do fator de alto risco servirá como símbolo de alerta para a equipe de saúde, que prestará atendimento pormenorizado à gestante e ao nasciturno”, diz Alencar.
O parlamentar sugere ainda que as gestantes portadoras da carteira com a identificação recebam atendimento prioritário em unidades públicas e privadas de saúde, desde que o atendimento tenha relação com a gestação.
Outros projetos
Também foi encaminhado para a CCJ projeto do deputado Jorge Frederico (Republicanos) que estabelece diretrizes para um programa de assistência aos pais e/ou responsáveis por pessoas com deficiência em caso de morte dessas pessoas.
Entre as diretrizes estão o direito a um auxílio mensal e a cursos de profissionalização a título de reinserção no mercado de trabalho. Para o deputado, os pais ou responsáveis dedicam suas vidas e, com a morte de pessoas das quais cuidaram, se veem em situação de vulnerabilidade e sem qualificação profissional.
Também constam projetos que concedem título de cidadania tocantinense ao presidente do Senado Federal, senador David Alcolumbre, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, e ao professor universitário na cidade de Araguaína, Airton Sieben.
As homenagens aos presidentes do Senado e da Câmara foram sugeridas pelo deputado Jair Farias (UB), e o título ao professor foi apresentado por Jorge Frederico.
