Parceria entre Estado e Prefeitura garante emissão de carteiras funcionais para agentes e servidores municipais – Foto: Hiago Muniz/Governo do Tocantins file_download
Na manhã desta quinta-feira, 26, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins e a Prefeitura de Araguaína firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a emissão de carteiras funcionais destinadas a agentes municipais, servidores e gestores da administração, bem como para viabilizar a disponibilização de acesso ao sistema Serpro Radar a policiais civis previamente indicados. A formalização ocorreu em Araguaína.
O acordo garante a emissão de carteiras funcionais para servidores da Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) e servidores municipais, proporcionando padronização, segurança e identificação adequada no exercício das funções, além de otimizar a atividade da PCTO, que terá acesso direto a mais um sistema para ações investigativas.
A iniciativa atenderá, inicialmente, cerca de 20 agentes de trânsito, 55 integrantes da Guarda Municipal, além de 25 servidores de órgãos municipais, 25 secretários e o chefe do executivo municipal.
A solicitação para a emissão das carteiras funcionais foi feita pelo presidente da Agência, Terciliano Gomes Araújo, que destacou a importância da medida para os servidores municipais. “Essa iniciativa garante mais organização, segurança e reconhecimento para os agentes e servidores, fortalecendo a atuação das equipes e valorizando quem trabalha pelo município”, explica.
O secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, destacou que a iniciativa integra as ações de modernização e apoio institucional aos municípios. “Essa parceria reforça a atuação integrada entre Estado e município, ampliando o suporte técnico e contribuindo para a organização dos serviços públicos, com foco na eficiência e na valorização dos profissionais”, afirma.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro, ressaltou o papel técnico do órgão na execução do acordo. “Por meio do Instituto de Identificação, será possível realizar a confecção das carteiras funcionais, atendendo às necessidades específicas de cada categoria com segurança e confiabilidade”, explica.
O acordo não prevê repasse de recursos financeiros entre as partes, cabendo a cada instituição arcar com os custos de sua participação. A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a valorização dos servidores e a modernização dos instrumentos de identificação funcional no município.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Joaquim Quinta Neto, que representou o prefeito durante a agenda, destacou a importância da parceria entre as instituições. “Essa cooperação é resultado do trabalho conjunto entre os órgãos e contribui para fortalecer as ações desenvolvidas no município”, afirma.
Novo prédio para o Núcleo de Medicina Legal
Durante a agenda em Araguaína, também foi discutida a possibilidade de viabilizar um novo prédio para o funcionamento do Núcleo de Medicina Legal no município. A proposta ainda está em fase de tratativas e busca garantir melhores condições de trabalho aos servidores e mais qualidade no atendimento à população, considerando a importância da unidade para as atividades periciais na região.
O secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, destacou que a iniciativa faz parte do planejamento de fortalecimento da estrutura da perícia oficial no estado. “Estamos avaliando alternativas para garantir uma estrutura mais adequada ao Núcleo de Medicina Legal de Araguaína, que desempenha um papel fundamental para a segurança pública. A melhoria desse espaço impacta diretamente nas condições de trabalho dos profissionais e na qualidade dos serviços prestados à população”, afirma.
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, destacou a importância da proposta de um novo prédio para o Núcleo de Medicina Legal, visando melhorar a estrutura de trabalho e a qualidade do atendimento à população.
O superintendente da Polícia Científica, Edson Almeida de Oliveira Pereira, destacou que a proposta integra o planejamento de fortalecimento da perícia oficial na região. “O Núcleo de Medicina Legal de Araguaína tem um papel estratégico e estamos buscando uma estrutura mais adequada, que contribua para melhores condições de trabalho aos profissionais e mais qualidade no atendimento à população”, afirma.
A reunião contou com a participação de gestores representantes da Secretaria da Segurança Pública e da Prefeitura de Araguaína, que discutiram medidas para o fortalecimento da estrutura e dos serviços no município.
Edição: João Guilherme Lobasz/Governo do Tocantins
