Lei 2.493/2011 passa a se chamar “Lei Valter Frota Martins”
Silvio Santos / HD
O projeto de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 25, alterou o art. 1º da Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, com a finalidade de denominá-la de “Lei Valter Frota Martins”.
A alteração se deu por meio do acréscimo de um parágrafo único, a fim de inserir a referida denominação na Lei que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Tocantins.
“O presente projeto tem como objetivo prestar uma justa e merecida homenagem póstuma ao Sr. Valter Frota Martins, figura notável e idealizadora fundamental da Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, que trata da economia solidária”, destacou.
Segundo o deputado, Valter Frota Martins, falecido em 14 de janeiro de 2024, foi um profissional exemplar, servidor federal cedido ao governo do estado, que desempenhou o cargo de gerente de Inclusão Produtiva na Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins (Setas-TO).
Para Geo, Valter deu contribuição excepcional para o desenvolvimento e implementação de programas de busca e capacitação profissional, destinados especialmente às famílias carentes inscritas no CadÚnico, o que demonstrou seu comprometimento com a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável.
“Frota não apenas exerceu suas funções com competência, mas também se destacou como articulador e estrategista político, desempenhando papel crucial na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito da Setas. Sua dedicação e visão estratégica foram fundamentais para o sucesso de diversas ações e programas voltados para a inclusão social e produtiva”, acrescentou o parlamentar.
