Conselho visa acompanhar, fiscalizar e monitorar a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundeb no Tocantins – Foto: Mari Rios/Governo do Tocantins file_download
Estão abertas, até o dia 20 de maio, as inscrições para interessados em integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb/TO). Os candidatos eleitos passarão a compor o colegiado no quadriênio 2025-2028.
O processo contempla a escolha de novos representantes, fortalecendo a participação social no acompanhamento das políticas públicas educacionais. Estão disponíveis uma vaga para conselheiro titular e uma para suplente, destinadas a estudantes da educação básica pública, além de uma vaga de suplente para representantes dos pais de estudantes das escolas públicas.
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulários eletrônicos específicos para cada segmento, que deverão ser preenchidos e encaminhados para o e-mail cacsfundeb@seduc.to.gov.br.
Eleições
As eleições serão realizadas em ambiente virtual, por meio de plataforma digital, cujo link será divulgado posteriormente aos participantes habilitados.
A votação para a vaga de conselheiro suplente destinada aos representantes dos pais de estudantes ocorrerá no dia 5 de junho. Já a eleição dos representantes dos estudantes da educação básica pública está prevista para o dia 11 de junho.
O edital completo do processo seletivo, bem como a relação de documentos necessários para a inscrição, pode ser acessado pelo link: https://drive.google.com/file/d/18q_OWJUtxdT8k9TK_gO-ckBkCCXQDLkk/view?usp=sharing .
Cacs do Fundeb
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb tem como atribuição acompanhar, fiscalizar e monitorar a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundeb no Tocantins. O colegiado desempenha papel estratégico no fortalecimento do controle social, contribuindo para garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação.
Representante de estudantes
Formulário de inscrição para estudantes da educação pública
Representantes de pais
Formulário de inscrição para pais de estudantes da educação básica
Edição: Larissa Mendes
Revisão Textual: Marynne Juliate
