O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nessa quarta-feira, 26, em Brasília, uma campanha voltada a candidatos das eleições de 2026 para ampliar a proteção contra o uso indevido de suas imagens no YouTube. A parceria pretende facilitar a identificação de materiais sintéticos e deepfakes que utilizem a imagem de candidatos de maneira indevida durante a disputa eleitoral. A proposta é permitir que os próprios políticos acompanhem a circulação de conteúdos que possam afetar sua imagem e acionem os mecanismos de remoção disponibilizados pela plataforma quando houver violação das regras.
A iniciativa incentiva os concorrentes a cargos públicos a aderirem à ferramenta de detecção por semelhanças da plataforma, conhecida como Likeness ID, capaz de localizar conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial que reproduzam a aparência de uma pessoa.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a cooperação entre a Justiça Eleitoral e empresas de tecnologia é importante para enfrentar os novos desafios provocados pelo avanço da inteligência artificial. Segundo ele, a atuação conjunta entre os setores público e privado contribui para a proteção de direitos fundamentais e para o fortalecimento da confiança no processo eleitoral.
“Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, afirmou.
Ferramenta permite monitorar uso da própria imagem O Likeness ID está disponível para usuários com mais de 18 anos. Para ter acesso ao recurso, o candidato precisa possuir uma conta no YouTube e entrar no YouTube Studio, na área destinada à detecção de conteúdos por semelhança. Também é possível criar uma conta especificamente para utilizar a ferramenta.
O processo exige uma etapa de verificação de identidade, com o envio de um documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. Com essas informações, a plataforma cria um registro biométrico da aparência do usuário, que passa a ser utilizado para localizar possíveis vídeos em que sua imagem tenha sido reproduzida.
Segundo o Google, o processamento do cadastro pode levar até dois dias. Depois disso, o sistema realiza buscas nos conteúdos publicados no YouTube e envia uma notificação caso encontre vídeos que apresentem semelhanças com a aparência cadastrada.
A partir do alerta, o usuário pode verificar o material identificado e, se entender que houve utilização indevida de sua imagem, solicitar a retirada do conteúdo. A denúncia é submetida à análise das políticas de privacidade da plataforma e, quando constatada uma violação, o vídeo pode ser removido.
Presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho disse que a empresa mantém uma relação de cooperação com a Justiça Eleitoral desde 2014. Segundo ele, a atuação conjunta busca oferecer instrumentos capazes de reduzir os efeitos do uso abusivo da tecnologia no ambiente eleitoral.
Para Fábio Coelho, mecanismos como o Likeness ID podem ajudar a combater conteúdos enganosos ou utilizados para atacar a reputação de pessoas. Ele também chamou atenção para a necessidade de proteção específica contra ataques à imagem de mulheres durante as eleições.
“Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, afirmou.
Medida não substitui fiscalização eleitoral Nunes Marques ressaltou que a tecnologia deve funcionar como uma camada adicional de proteção e não substitui a atuação da Justiça Eleitoral nem a avaliação humana sobre eventuais irregularidades. A ferramenta amplia, segundo o ministro, a capacidade de detectar conteúdos potencialmente prejudiciais à imagem e à honra de candidatos.
Para o presidente do TSE, preservar a identidade das pessoas no ambiente digital também está relacionado à qualidade da informação disponível ao eleitor. A Corte pretende manter o acompanhamento das novas tecnologias e ampliar o diálogo com plataformas digitais e especialistas diante dos desafios que surgirem no processo eleitoral.
“A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania”, afirmou.
Leia Também: As 8 mudanças que vão alterar como os jovens usam o Facebook e Instagram
