Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) encontrou ossadas expostas por escavações em cemitérios municipais sob concessão à iniciativa privada desde março de 2023. Parlamentares e entidades sindicais têm denunciado irregularidades na prestação do serviço funerário na capital paulista.
“[Além de ossadas] pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras, indicando que as escavações realizadas em área indevida ocasionaram exumações à revelia e descarte de ossadas de forma anônima”, relatou o tribunal, em nota.
Segundo o TCM, os representantes das concessionárias não conseguiram comprovar a destinação das ossadas enterradas nos locais onde houve exumação compulsória. Eles apenas mostraram sacos de despojos “em quantidade bem inferior ao total de exumações já feitas”.
Equipes de auditores do órgão realizaram, nos últimos dias, as vistorias nos cemitérios da cidade. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório no município, que tiveram a gestão concedida a quatro empresas pelo prazo de 25 anos. O tribunal apontou que dez deles apresentaram significativa quantidade de ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre mesclados à terra em escavação.
A gravidade da situação fez com que o TCM convocasse reunião com a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias, para esta quinta-feira (28). A SP Regula informou, em nota, que recebeu, por meio de ofício, o conteúdo apurado pelo tribunal e que está na Corte, nesta quinta-feira, para apresentar as informações solicitadas. Os apontamentos da auditoria também foram encaminhados ao prefeito Ricardo Nunes.
Obras nos cemitérios
O relatório da auditoria, explica o TCM, mostra que as empresas responsáveis pela administração dos serviços funerários da capital estão realizando uma série de obras nas quadras gerais, local onde os sepultamentos eram feitos em contato direto do caixão com o solo. A prática foi extinta em janeiro de 2024, quando o modelo de gavetas de laje passou a ser exigido.
Diante da mudança, a construção de gavetas no solo e columbários – estrutura de andares erguida na superfície – levou às escavações sem que fossem efetuadas prévias e necessárias exumações, conforme apontou o tribunal. Em audiência na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores trouxeram à tona denúncias de casos em que restos mortais haviam sido perdidos pelas empresas.
Os cemitérios Vila Formosa, Campo Grande e Dom Bosco apresentaram encostas de terreno que sofreram a ação de retroescavadeiras, revelando partes de esqueletos humanos. “No Vila Formosa, um crânio foi visto solto no solo”, relatou o órgão. No cemitério São Pedro, os auditores encontraram resíduos de exumação em contêineres comuns, abertos, misturados com restos de materiais de construção.
